Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMIAÇÃO ÀS RUAS 01 (UM), 02 (DOIS), 03 (TRÊS), 04 (QUATRO) E À VIELA SANITÁRIA, TODAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO “CAMPO DAS CAVIÚNAS”, NO “RESIDENCIAL BOSQUE DOS IPÉS”, NO BAIRRO DAS CAVIÚNAS, MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
JULIANA RODRIGUES
ANGELITA FELIPE
BABI MOTORISTA
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMIAÇÃO ÀS RUAS 01 (UM), 02 (DOIS), 03 (TRÊS), 04 (QUATRO) E 05 (CINCO), TODAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO “CAMPO DAS CAVIÚNAS”, NA “RESERVA BOM VIVER CAVIÚNAS”, NO BAIRRO DAS CAVIÚNAS, MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
JULIANA RODRIGUES
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS JUNTO A LEI MUNICIPAL Nº 1.061 DE 28 DE SETEMBRO DE 2025 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS V, VIII E IX DA LEI Nº 1.313, DE 30 (TRINTA) DE NOVEMBRO DO ANO DE 2011, BEM COMO DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.472, DE 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DO ANO DE 2017
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TETO PARA O MONTANTE DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR ORIUNDOS DE SETENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A “POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
JULIANA RODRIGUES
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PROTEÇÃO ANIMAL"
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
JULIANA RODRIGUES
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ACRESCENTA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.491, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE “ANA BERNARDO RODRIGUES” A VIELA QUE LIGA A RUA JOSÉ ALVES RODRIGUES E A RUA JOSÉ CRISPIM GONÇALVES, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
JULIANA RODRIGUES
ANGELITA FELIPE
BABI MOTORISTA
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A “POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS"
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
CARLÃO DA CAPOEIRA
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS AO EMPREGADO PÚBLICO EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCICIO DE 2025
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLO 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE “JOÃO BATISTA MARTINS” AO BOSQUE MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA DOS IPÊS, NO BAIRRO JADIM MAVISOU, MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
PROF. CLEBER
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLO 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTES COM A CONSEQUENTE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR DE 70.784,28 (SETENTA MIL, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS, VINTE E OITO CENTAVOS), NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE “ROQUE MARCOS DE OLIVEIRA” A PISTA DE CAMINHADA EXISTENTE NO BOSQUE MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA DOS IPÊS, NO BAIRRO JADIM MAVISOU, MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
CELMA ENFERMEIRA
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2025
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE MOBILIZAÇÃO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
JULIANA RODRIGUES
ANGELITA FELIPE
BABI MOTORISTA
Texto Original
|
|
PLO 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS JUNTO À LEI MUNICIPAL Nº 1.061 DE 28 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:
MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLO 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC); AGENTE DE CONTRATAÇÃO E AGENTE FACILITADOR DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:
MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLO 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICIPIO DE LAVRINHAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Autor:
MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLO 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A “POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
JULIANA RODRIGUES
ANGELITA FELIPE
BABI MOTORISTA
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLO 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A “POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
JULIANA RODRIGUES
ANGELITA FELIPE
BABI MOTORISTA
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLO 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLO 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE PRODUZAM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
CARLÃO DA CAPOEIRA
ANGELITA FELIPE
BABI MOTORISTA
CELMA ENFERMEIRA
JULIANA RODRIGUES
MATHEUS DA COSTA
MATHEUS GUEDES
OCIMARA
PROF. CLEBER
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.732, de 22 de setembro de 2025
|
|
PLO 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O MÊS “SETEMBRO DOURADO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER INFANTOJUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
BABI MOTORISTA
ANGELITA FELIPE
JULIANA RODRIGUES
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.733, de 22 de setembro de 2025
|
|
PLO 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR SOCORRO A ANIMAIS ATROPELADOS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
JULIANA RODRIGUES
ANGELITA FELIPE
BABI MOTORISTA
CARLÃO DA CAPOEIRA
OCIMARA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.734, de 22 de setembro de 2025
|
|
PLO 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2025
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLO 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA - DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS - SP, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
PPA 2026-2029
|
|
PLO 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLO 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FUMDPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.735, de 09 de outubro de 2025
|
|
PLO 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
MATHEUS DA COSTA
MATHEUS GUEDES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.737, de 09 de outubro de 2025
|
|
PLO 38/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO À PACIENTES ONCOLÓGICOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DE LAVRINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
MATHEUS GUEDES
JULIANA RODRIGUES
MATHEUS DA COSTA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.738, de 09 de outubro de 2025
|
|
PLO 39/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA “ESTUDANTE NOTA 10” NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
MATHEUS GUEDES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.739, de 09 de outubro de 2025
|
|
PLO 40/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.151, DE 03 DE JULHO DE 2007, QUE “INSTITUI A SEMANA DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”, PARA INCLUIR DIRETRIZES VOLTADAS AO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
JULIANA RODRIGUES
ANGELITA FELIPE
BABI MOTORISTA
Texto Original
|
|
PLO 41/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL E INTELECTUAL NOS ÓRGÃOS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAVRINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
JULIANA RODRIGUES
ANGELITA FELIPE
BABI MOTORISTA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.740, de 09 de outubro de 2025
|
|
PLO 42/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS IDOSOS NOS ÓRGÃOS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAVRINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
JULIANA RODRIGUES
ANGELITA FELIPE
BABI MOTORISTA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.741, de 09 de outubro de 2025
|
|
PLO 43/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS JUNTO À LEI MUNICIPAL LEI Nº 1.593, DE 01 DE ABRIL DE 2022
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.736, de 09 de outubro de 2025
|
|
PLO 44/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS E VEÍCULOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
CARLÃO DA CAPOEIRA
ANGELITA FELIPE
Texto Original
|
|
PLO 45/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, AS CAMPANHAS OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
JULIANA RODRIGUES
ANGELITA FELIPE
BABI MOTORISTA
Texto Original
|
|
PLO 46/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO DE APARELHO “FREESTYLE LIBRE” OU OUTRO APARELHO SIMILAR PARA O MONITORAMENTO CONTÍNUO DA GLICEMIA DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
MATHEUS GUEDES
|
|
PLO 47/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lavrinhas, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2026
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
Audiência(s) Pública(s):
LOA para 2026
|
|
PLO 48/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2025
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLO 49/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1.686, DE 12 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS ELIMINADORES DE AR EM UNIDADES SERVIDAS POR LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
BABI MOTORISTA
Texto Original
|
|
PLO 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, O PROGRAMA “ESPORTE NAS FÉRIAS” E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
PROF. CLEBER
Texto Original
|