Lei Ordinária nº 1.738, de 09 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1738
Ano
2025
Data
09/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO À PACIENTES ONCOLÓGICOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DE LAVRINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
ATENDIMENTO
PRIORITÁRIO
PACIENTES
ONCOLÓGICOS
PRIORITÁRIO
PACIENTES
ONCOLÓGICOS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica