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Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de abril de 1990

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Orgânica Municipal

Número

1

Ano

1990

Data

05/04/1990

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

lom-cml.pdf

Ementa

Institui a Lei Orgânica do Município de Lavrinhas.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 24 de novembro de 1994
    Regulamentada pelo(a)  Lei Ordinária nº 778, de 02 de março de 1995
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 17 de abril de 1995
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 22 de maio de 1995
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 4, de 20 de maio de 1996
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 794, de 28 de maio de 1996
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 796, de 28 de maio de 1996
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 795, de 28 de maio de 1996
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 799, de 10 de junho de 1996
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 5, de 18 de junho de 1996
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 7, de 03 de setembro de 1996
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 6, de 03 de outubro de 1996
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 3, de 20 de novembro de 1996
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 8, de 17 de abril de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 9, de 23 de novembro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 10, de 08 de novembro de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 11, de 28 de dezembro de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 12, de 15 de fevereiro de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 13, de 08 de junho de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 15, de 12 de setembro de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 14, de 12 de setembro de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 16, de 12 de dezembro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 17, de 19 de outubro de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 18, de 04 de abril de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 19, de 12 de maio de 2025
     

    Anexos Norma Jurídica



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