SAPL - Câmara Municipal de Lavrinhas

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1313

Ano

2011

Data

30/11/2011

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

30/11/2011

Veículo de Publicação

Portal da Câmara

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

lei-1313-2011.pdf

Ementa

Dispõe sobre a reorganização administrativa e o Plano de Empregos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP; cria função de confiança; extingue cargo em comissão; extingue emprego público efetivo; Institui nova tabela de vencimentos e salários e o princípio da avaliação de desempenho funcional; além de outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.431, de 25 de fevereiro de 2015

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.458, de 09 de junho de 2016

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.474, de 27 de março de 2017

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.481, de 23 de agosto de 2017

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.515, de 14 de fevereiro de 2019

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.518, de 24 de abril de 2019

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.533, de 21 de outubro de 2019

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.546, de 02 de abril de 2020