9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

DÁ DENOMINAÇÃO DE “ROQUE MARCOS DE OLIVEIRA” A PISTA DE CAMINHADA EXISTENTE NO BOSQUE MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA DOS IPÊS, NO BAIRRO JADIM MAVISOU, MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2025

REQUEIRO RESPEITOSAMENTE À NOBRE COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP, QUE DISPONIBILIZE A RELAÇÃO DA QUANTIDADE DE SOLEIRAS NEGATIVAS EXISTENTES NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP E QUAIS SÃO SEUS ENDEREÇOS

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - UNIDADE DE TAUBATÉ, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA ESTADUAL JÚLIO FORTES - SP/58, PRÓXIMO AO KM 05

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA FIXA PARA ATENDER OS BAIRROS DISTANTES DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE CAPELA DO JACU, RETIRO DOS BARBOSAS, PINHEIROS E RIO CLARO

VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROQUE MARCOS DE OLIVEIRA

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM LEVANTAMENTO E, SE O CASO, APLICAR AS MULTAS ESTABELECIDAS NA. LEI MUNICIPAL Nº 1.5482020 POR EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE REALIZAÇÃO DE ALINHAMENTO E RETIRADA DE MATERIAIS EM POSTES, CONFORME ESTABELECIDO NA REFERIDA LEGISLAÇÃO

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DE ARTESANATO A SER REALIZADA AOS FINAIS DE SEMANA NO CALÇADÃO DE PINHEIROS, VISANDO ESTIMULAR A ECONOMIA LOCAL, VALORIZAR OS ARTESÃOS DO MUNICÍPIO E FORTALECER O TURISMO REGIONAL

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS, ÓRGÃO ESSENCIAL PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PREVENÇÃO, ACOLHIMENTO E RECUPERAÇÃO DE PESSOAS AFETADAS PELA DEPENDÊNCIA QUÍMICA, ALÉM DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO À COMUNIDADE

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO, FORTALECENDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À EQUIDADE DE GÊNERO, AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA E À VALORIZAÇÃO FEMININA EM TODAS AS ÁREAS DA SOCIEDADE

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DE INTERVENÇÃO NO CALÇAMENTO/CALÇADA DA RUA LUZIA DALVA SIMÕES, NA ALTURA DO IMÓVEL DE NÚMERO 49, NO JARDIM MAVISOU, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A ACESSIBILIDADE, ESPECIALMENTE POR MEIO DA CONSTRUÇÃO OU INSTALAÇÃO DE UMA RAMPA PARA CADEIRANTES

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA ADOÇÃO DE UM LIVRO DE OCORRÊNCIAS DE ACIDENTES DE TRABALHO EM TODOS OS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, VISANDO À FORMALIZAÇÃO E AO ACOMPANHAMENTO DOS CASOS DE ACIDENTES LABORAIS, CONTRIBUINDO PARA A PROTEÇÃO DOS SERVIDORES E PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS MAIS EFICAZES

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES RECREATIVAS NO RECINTO DO TORNEIO LEITEIRO, GARANTINDO UM AMBIENTE PROPÍCIO PARA O ENTRETENIMENTO DAS CRIANÇAS E O FORTALECIMENTO DO CONVÍVIO FAMILIAR

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS PARA A LIMPEZA DA RUA EDMUNDO SOARES, NO BAIRRO RECANTO TRANQUILO

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DA ESTRADA VELHA QUE DÁ ACESSO À RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE CIRCULAÇÃO, SEGURANÇA VIÁRIA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

OLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DO AUMENTO DO VALOR DA DIÁRIA DOS MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VOLTAR A REALIZAR EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA NOS POSTOS DE SAÚDE

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DISPONIBILIZAR BEBEDOURO E VENTILADORES NA SEDE DO VELÓRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO DE PINHEIROS

DÁ DENOMIAÇÃO ÀS RUAS 01 (UM), 02 (DOIS), 03 (TRÊS), 04 (QUATRO) E À VIELA SANITÁRIA, TODAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO “CAMPO DAS CAVIÚNAS”, NO “RESIDENCIAL BOSQUE DOS IPÉS”, NO BAIRRO DAS CAVIÚNAS, MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP

DÁ DENOMIAÇÃO ÀS RUAS 01 (UM), 02 (DOIS), 03 (TRÊS), 04 (QUATRO) E 05 (CINCO), TODAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO “CAMPO DAS CAVIÚNAS”, NA “RESERVA BOM VIVER CAVIÚNAS”, NO BAIRRO DAS CAVIÚNAS, MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS AO EMPREGADO PÚBLICO EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO DE “JOÃO BATISTA MARTINS” AO BOSQUE MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA DOS IPÊS, NO BAIRRO JADIM MAVISOU, MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP

CONCEDE O “TÍTULO “CIDADÃO LAVRINHENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ CARLOS AFFONSO

REGULAMENTA O USO DO VEÍCULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUEIRO RESPEITOSAMENTE À NOBRE COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP, QUE DISPONIBILIZE A RELAÇÃO DA QUANTIDADE DE SOLEIRAS NEGATIVAS EXISTENTES NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP E QUAIS SÃO SEUS ENDEREÇOS

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - UNIDADE DE TAUBATÉ, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA ESTADUAL JÚLIO FORTES - SP/58, PRÓXIMO AO KM 05

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA FIXA PARA ATENDER OS BAIRROS DISTANTES DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE CAPELA DO JACU, RETIRO DOS BARBOSAS, PINHEIROS E RIO CLARO

VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROQUE MARCOS DE OLIVEIRA