Indicação nº 177 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
177
Data de Apresentação
04/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO, FORTALECENDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À EQUIDADE DE GÊNERO, AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA E À VALORIZAÇÃO FEMININA EM TODAS AS ÁREAS DA SOCIEDADE
Indexação
CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA
VALORIZAÇÃO FEMININA
ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA
VALORIZAÇÃO FEMININA
Observação