Indicação nº 179 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

179

Data de Apresentação

04/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA ADOÇÃO DE UM LIVRO DE OCORRÊNCIAS DE ACIDENTES DE TRABALHO EM TODOS OS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, VISANDO À FORMALIZAÇÃO E AO ACOMPANHAMENTO DOS CASOS DE ACIDENTES LABORAIS, CONTRIBUINDO PARA A PROTEÇÃO DOS SERVIDORES E PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS MAIS EFICAZES

    Indexação

    ACIDENTES LABORAIS
    PROTEÇÃO DOS SERVIDORES

    Observação