Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DA LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 - - |
Aprovado(a) |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP O FESTIVAL DE PIPAS E PAPAGAIOS DE LAVRINHAS (PIPÓDROM0), A SER ANUALMENTE COMEMORADO NO DIA 27 DE JUNHO, DIA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado(a) |
3 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 1.472, DE 27 DE MARÇO DE 2017, BEM COMO ACRESCENTA AO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL O ANEXO I - - |
Aprovado(a) |
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4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Sérgio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA DENOMINAÇÃO DE "GISELE APARECIDA DA COSTA" À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SITUADA NA ESTRADA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, Nº 271, NO BAIRRO CAPELA DO JACU - - |
Aprovado(a) |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE "LUCAS CARNEIRO RUBIANO" Á QUADRA COBERTA DO BAIRRO RECANTO TRANQUILO NO MUNICÍPIO LAVRINHAS/SP - - |
Aprovado(a) |
6 |
ACRESCENTA OS ARTIGOS 3° E 4° AO PROJETO DE LEI N° 14, DE 14 (QUATORZE) DE MARÇO DE 2022, RENUMERANDO OS DEMAIS NA FORMA QUE MENCIONA - - |
Aprovado(a) |
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7 |
APRESENTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS MUNÍCIPES QUE TRABALHARAM NO RODEIO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS DE 26 A 29 E MAIO NA FORMA QUE MENCIONA - - |
Aprovado(a) |
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8 |
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A DEVOLUÇÃO DE RECEITAS A PACIENTES NA FORMA QUE MENCIONA - - |
Aprovado(a) |
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9 |
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL. PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID NA FORMA QUE MENCIONA - - |
Aprovado(a) |
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10 |
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS NO RODEIO NA FORMA QUE MENCIONA - - |
Aprovado(a) |