Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/06/2022 - 19:20
Encerramento: 22/06/2022 - 20:49



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
CARLÃO DA CAPOEIRA / DEM
Danilo Nu / PSD
Geraldo Eletricista / PSB
MATHEUS DA COSTA / PP
Moisés / PSD | MDB
OCIMARA / Sem partido
Sérgio / PSD
Zé João / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR A EXTENSÃO DE 80,00 METROS À RUA "OLGA TONDATO FRANÇA", LOCALIZADA NO BAIRRO DO JARDIM MAVISOU, CONFORME CROQUI EM ANEXO
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Autores:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Autores:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER ANUALMENTE UMA CESTA OU KIT DE NATAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP NO MÊS DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
4 - Moção nº 12 de 2022
Autor: MATHEUS DA COSTA
APRESENTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS MUNÍCIPES QUE TRABALHARAM NO RODEIO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS DE 26 A 29 E MAIO NA FORMA QUE MENCIONA
Matéria lida
5 - Requerimento nº 19 de 2022
Autor: Danilo Nu
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A DEVOLUÇÃO DE RECEITAS A PACIENTES NA FORMA QUE MENCIONA
Matéria lida
6 - Requerimento nº 20 de 2022
Autor: Danilo Nu
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL. PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID NA FORMA QUE MENCIONA
Matéria lida
7 - Requerimento nº 21 de 2022
Autor: Danilo Nu
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS NO RODEIO NA FORMA QUE MENCIONA
Matéria lida
8 - Indicação nº 147 de 2022
Autor: Danilo Nu
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO POSSA ESTAR REPASSANDO O AUMENTO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO CONFORME A LEI 14.113/2020
Matéria lida
9 - Indicação nº 148 de 2022
Autor: Danilo Nu
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL. ATRAVÉS DO SETOR RSPONSÁVEL. QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR AOS MUNICIPES/PACIENTES OS BENEFICIOS DO TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, DO SUS PREVISTO NA PORTARIA SAS Nº 055 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999
Matéria lida
10 - Indicação nº 149 de 2022
Autor: Moisés
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO/REPARO DA ESTRADA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO CAPELA DO JACÚ
Matéria lida
11 - Indicação nº 150 de 2022
Autor: Naldinho
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMUNIZAR OS TRIBUTOS MUNICIPAIS DOS ARTESÃOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO
Matéria lida
12 - Indicação nº 151 de 2022
Autor: Zé João
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL REFORMAR O CLUBE MUNICIPAL DO CENTRO DE LAVRINHAS
Matéria lida
13 - Indicação nº 152 de 2022
Autor: Zé João
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PROCEDER COM OBRA DE RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO CONHECIDO COMO "SOBRADÃO", SITUADO NA RUA CORONEL HORTA, N° 41 - NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP
Matéria lida
14 - Indicação nº 153 de 2022
Autor: Zé João
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL TERMINAR O CALÇAMENTO DA RUA VIRGÍLIO D AVILA COM A RUA JOSÉ INOCÊNCIO, NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP
Matéria lida
15 - Indicação nº 154 de 2022
Autor: Zé João
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE. ATRAVÉS DO SETOR RESPONSAVEL, CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO JARDIM MAVISOU
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLÃO DA CAPOEIRA / DEM
Danilo Nu / PSD
Geraldo Eletricista / PSB
MATHEUS DA COSTA / PP
Moisés / PSD | MDB
OCIMARA / Sem partido
Sérgio / PSD
Zé João / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DA LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP O FESTIVAL DE PIPAS E PAPAGAIOS DE LAVRINHAS (PIPÓDROM0), A SER ANUALMENTE COMEMORADO NO DIA 27 DE JUNHO, DIA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Autores:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 1.472, DE 27 DE MARÇO DE 2017, BEM COMO ACRESCENTA AO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL O ANEXO I
Aprovado(a)
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Autor: Sérgio
DA DENOMINAÇÃO DE "GISELE APARECIDA DA COSTA" À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SITUADA NA ESTRADA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, Nº 271, NO BAIRRO CAPELA DO JACU
Aprovado(a)
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
DÁ DENOMINAÇÃO DE "LUCAS CARNEIRO RUBIANO" Á QUADRA COBERTA DO BAIRRO RECANTO TRANQUILO NO MUNICÍPIO LAVRINHAS/SP
Aprovado(a)
6 - Emenda nº 3 de 2022
Autor: MATHEUS DA COSTA
ACRESCENTA OS ARTIGOS 3° E 4° AO PROJETO DE LEI N° 14, DE 14 (QUATORZE) DE MARÇO DE 2022, RENUMERANDO OS DEMAIS NA FORMA QUE MENCIONA
Aprovado(a)
7 - Moção nº 12 de 2022
Autor: MATHEUS DA COSTA
APRESENTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS MUNÍCIPES QUE TRABALHARAM NO RODEIO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS DE 26 A 29 E MAIO NA FORMA QUE MENCIONA
Aprovado(a)
8 - Requerimento nº 19 de 2022
Autor: Danilo Nu
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A DEVOLUÇÃO DE RECEITAS A PACIENTES NA FORMA QUE MENCIONA
Aprovado(a)
9 - Requerimento nº 20 de 2022
Autor: Danilo Nu
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL. PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID NA FORMA QUE MENCIONA
Aprovado(a)
10 - Requerimento nº 21 de 2022
Autor: Danilo Nu
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS NO RODEIO NA FORMA QUE MENCIONA
Aprovado(a)