Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR A EXTENSÃO DE 80,00 METROS À RUA "OLGA TONDATO FRANÇA", LOCALIZADA NO BAIRRO DO JARDIM MAVISOU, CONFORME CROQUI EM ANEXO - |
Matéria lida |
2 |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
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3 |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER ANUALMENTE UMA CESTA OU KIT DE NATAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAVRINHAS/SP NO MÊS DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
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4 |
APRESENTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS MUNÍCIPES QUE TRABALHARAM NO RODEIO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS DE 26 A 29 E MAIO NA FORMA QUE MENCIONA - |
Matéria lida |
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5 |
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A DEVOLUÇÃO DE RECEITAS A PACIENTES NA FORMA QUE MENCIONA - |
Matéria lida |
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6 |
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL. PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID NA FORMA QUE MENCIONA - |
Matéria lida |
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7 |
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS NO RODEIO NA FORMA QUE MENCIONA - |
Matéria lida |
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8 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO POSSA ESTAR REPASSANDO O AUMENTO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO CONFORME A LEI 14.113/2020 - |
Matéria lida |
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9 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL. ATRAVÉS DO SETOR RSPONSÁVEL. QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR AOS MUNICIPES/PACIENTES OS BENEFICIOS DO TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, DO SUS PREVISTO NA PORTARIA SAS Nº 055 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999 - |
Matéria lida |
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10 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO/REPARO DA ESTRADA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO CAPELA DO JACÚ - |
Matéria lida |
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11 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMUNIZAR OS TRIBUTOS MUNICIPAIS DOS ARTESÃOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO - |
Matéria lida |
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12 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL REFORMAR O CLUBE MUNICIPAL DO CENTRO DE LAVRINHAS - |
Matéria lida |
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13 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PROCEDER COM OBRA DE RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO CONHECIDO COMO "SOBRADÃO", SITUADO NA RUA CORONEL HORTA, N° 41 - NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP - |
Matéria lida |
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14 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL TERMINAR O CALÇAMENTO DA RUA VIRGÍLIO D AVILA COM A RUA JOSÉ INOCÊNCIO, NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP - |
Matéria lida |
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15 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE. ATRAVÉS DO SETOR RESPONSAVEL, CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO JARDIM MAVISOU - |
Matéria lida |