Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Moisés
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição da "Semana Municipal da Consciência Negra", a ser realizada anualmente na semana do dia 20 (vinte) de novembro. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Zé João
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de "Carlos Giupponi" ao prédio público conhecido como "Sobradão", situado na Rua Coronel Horta, nº 41 - no Centro de Lavrinhas-SP. - - Quórum de maioria absoluta.
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Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder desconto na folha de pagamento com repasse à instituição privada administradora de plano de assistência médica, laboratorial, odontologia, ambulatorial e hospitalar, cartão de desconto e seguros para a concessão de descontos a favor dos servidores municipais ativos e seus dependentes, e agentes políticos, mediante desconto em folha de pagamento sem ônus ao Erário Público. - - Quórum de maioria absoluta.
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Aprovado(a) |
| 4 |
Requer à respeitosa Secretaria de Saúde do Município de Lavrinhas/SP informações diversas acerca da campanha de imunização contra o novo coronavírus no Município de Lavrinhas/SP. - - |
Aprovado(a) |