Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/04/2021 - 19:00
Encerramento: 07/04/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Moisés / PSD | MDB
Vice-Presidente: OCIMARA / DEM
Primeiro-Secretário: Sérgio / PSD
Segundo-Secretário: MATHEUS DA COSTA / PP



Lista de Presença na Sessão
CARLÃO DA CAPOEIRA / DEM
Danilo Nu / PSD
Geraldo Eletricista / PSB
MATHEUS DA COSTA / PP
Moisés / PSD | MDB
Naldinho / REPUBLICANOS
OCIMARA / DEM
Sérgio / PSD
Zé João / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 16 de 2021
Autores: Sérgio, CARLÃO DA CAPOEIRA, Danilo Nu, Geraldo Eletricista, MATHEUS DA COSTA, Moisés, Naldinho, OCIMARA, Zé João
Requeremos respeitosamente à SABESP informações diversas acerca de equipamentos existentes no mercado que eliminam/bloqueiam o ar existente na Rede de Abastecimento de Àgua/hidrômetro, bem como informações acerca das ações concretas adotadas pela SABESP para o enfrentamento do problema de ar na Rede de Abastecimento de Água/hidrômetro no município.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 17 de 2021
Autor: Zé João
Requer à respeitosa Secretaria de Saúde do Município de Lavrinhas/SP informações diversas acerca da campanha de imunização contra o novo coronavírus no Município de Lavrinhas/SP.
Matéria lida
3 - Indicação nº 69 de 2021
Autores: Moisés, CARLÃO DA CAPOEIRA, MATHEUS DA COSTA, OCIMARA, Sérgio
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com as políticas necessárias para instalar uma unidade de atendimento do Banco do Povo Paulista no Município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 70 de 2021
Autores: OCIMARA, CARLÃO DA CAPOEIRA, MATHEUS DA COSTA, Moisés, Sérgio
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação/construção de uma lombada/redutor de velocidade na Rua Coronel Manoel Horta defronte a telecomunicações de São Paulo S/A-TELESP.
Matéria lida
5 - Indicação nº 71 de 2021
Autores: Sérgio, CARLÃO DA CAPOEIRA, MATHEUS DA COSTA, Moisés, OCIMARA
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, instalar iluminação pública na continuação da Rua João de Barros, no Bairro Jardim Mavisou.
Matéria lida
6 - Indicação nº 72 de 2021
Autor: Zé João
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, construir um novo cemitério municipal.
Matéria lida
7 - Indicação nº 73 de 2021
Autor: Zé João
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a exumação dos despojos mortais (ossos) dos jazigos do Cemitério Municipal para o ossário no Cemitério Municipal, no Bairro de Pinheiros.
Matéria lida
8 - Indicação nº 74 de 2021
Autores: OCIMARA, CARLÃO DA CAPOEIRA, MATHEUS DA COSTA, Moisés, Sérgio
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar a reforma e ampliação do Torneio Leiteiro, bem como a construção de quiosques, reposição das grades de proteção, construção de um palco em alvenaria com banheiros embaixo, reforma do telhado do galpão e ampliação.
Matéria lida
9 - Indicação nº 75 de 2021
Autores: OCIMARA, CARLÃO DA CAPOEIRA, MATHEUS DA COSTA, Moisés, Sérgio
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar o recapeamento da Rua Geraldo Ribeiro, no Bairro Recanto Tranquilo.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLÃO DA CAPOEIRA / DEM
Danilo Nu / PSD
Geraldo Eletricista / PSB
MATHEUS DA COSTA / PP
Moisés / PSD | MDB
Naldinho / REPUBLICANOS
OCIMARA / DEM
Sérgio / PSD
Zé João / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Autor: Moisés
Dispõe sobre a instituição da "Semana Municipal da Consciência Negra", a ser realizada anualmente na semana do dia 20 (vinte) de novembro.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Autor: Zé João
Dá denominação de "Carlos Giupponi" ao prédio público conhecido como "Sobradão", situado na Rua Coronel Horta, nº 41 - no Centro de Lavrinhas-SP.


Obs.: Quórum de maioria absoluta.
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder desconto na folha de pagamento com repasse à instituição privada administradora de plano de assistência médica, laboratorial, odontologia, ambulatorial e hospitalar, cartão de desconto e seguros para a concessão de descontos a favor dos servidores municipais ativos e seus dependentes, e agentes políticos, mediante desconto em folha de pagamento sem ônus ao Erário Público.


Obs.: Quórum de maioria absoluta.
Aprovado(a)
4 - Requerimento nº 17 de 2021
Autor: Zé João
Requer à respeitosa Secretaria de Saúde do Município de Lavrinhas/SP informações diversas acerca da campanha de imunização contra o novo coronavírus no Município de Lavrinhas/SP.
Aprovado(a)