Lei Ordinária nº 1.232, de 17 de novembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1232
Ano
2009
Data
17/11/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/11/2009
Veículo de Publicação
Portal da Câmara
Data Fim Vigência
11/12/2017
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera Anexos I, II, III e IV, da Lei Municipal n.° 1.061, de 28 de setembro de 2005 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.069, de 22 de novembro de 2005
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.130, de 14 de fevereiro de 2007
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.142, de 20 de junho de 2007
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.202, de 23 de janeiro de 2009
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.206, de 26 de fevereiro de 2009
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.207, de 05 de março de 2009
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.220, de 11 de agosto de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.491, de 11 de dezembro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.643, de 23 de junho de 2023
Anexos Norma Jurídica