Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Lavrinhas para o exercício de 2020.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Lavrinhas para o exercício de 2020.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de convênio com a entidade assistencial denominada ABA - Associação Braços Abertos, na forma que menciona.

Requeremos respeitosamente à nobre Empresa SABESP, que estude a possibilidade de realizar obra de canalização de água e esgoto da Rua Benedito Inácio Nunes, no Bairro Capela do Jacú - Lavrinhas/SP.

Requeremos ao respeitoso Executivo Municipal informações acerca da pavimentação da Rua Benedito Inácio Nunes, no Bairro Capela do Jacú.

Requeremos ao Excelentíssimo Deputado Federal Senhor Marco Bertaiolli, que estude a possibilidade de propor uma emenda parlamentar visando a concessão de recursos para a realização de obra de pavimentação da Rodovia Deputado Nesralla Rubens SP - 058.

Requeiro respeitosamente ao nobre DER - Departamento de Estradas de Rodagem, que estude a possibilidade de realizar a limpeza e canalização do escoamento de água na Rodovia Deputado Nesralla Rubenz SP - 058, na altura do KM 228 ao KM 229, no Município de Lavrinhas/SP.

Requeiro respeitosamente à Excelentíssima Secretária de Educação do Município de Lavrinhas/SP - Senhora Fátima Auxiliadora dos Santos, informações acerca da implantação da modalidade EJA - Educação de Jovens e Adultos na Rede Municipal de Ensino de Lavrinhas/SP.

Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar obra de pavimentação/calçamento na Estrada São Sebastião, no Bairro da Capela do Jacú.

Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar obra de pavimentação/calçamento na Rua Vó Baia, localizada no Loteamento Vista Verde, no Bairro da Capela do Jacú.

Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar obra de reforma e ampliação da Praça José Moraes e o Parquinho Infantil, localizada no CDHU, no Bairro da Capela do Jacú, bem como construir quiosques com bancos, iluminação e pintura.

Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, ampliar/melhorar a captação de água no Bairro Retiro dos Barbosas, com a construção de uma nova caixa d'água, com captação da água mais para cima, com "pingador" e dosador de cloro e com novas tubulações.

Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar obra de calçamento na Rua Samuel Fernandes de Souza, no Bairro Capela do Jacú.

Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar obra de pavimentação na Rua Benedito Inácio Nunes, no Bairro Capela do Jacú.

Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a recuperação/manutenção da estrada que liga o Chalé Azul à Rodovia Presidente Dutra, bem como a poda das árvores da referida estrada.

Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar a limpeza/manutenção nas bocas de lobo na Estrada Vicinal Fiore Biondi próximo a casa do Senhor José, no Bairro Pinheiros.

Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade, de conformidade com a Lei 1.085, de 13 (treze) de fevereiro de 2006, alterada pela Lei 1.091, de 10 (dez) de maio de 2006, de proceder com a contratação de estagiários.

Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, adotar medidas referente a instalação da iluminação pública na Rodovia Júlio Fortes SP-60.

Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de regulamentar e, por conseguinte, da efetividade à Lei Municipal 1.285, de 24 de maio de 2011, que Dispõe sobre o "Projeto de Adoção de Praças Públicas e Parques Infantis no âmbito do Município de Lavrinhas/SP.

Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de adotar pertinentes providências com relação às diversas reclamações dos moradores do Loteamento Vista Verde e adjacências, no Bairro Capela do Jacú.

Dispõe sobre a fixação de teto para o montante de débitos de pequeno valor oriundos de sentenças judiciais transitadas em julgado, nos termos da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o índice de revisão geral anual dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Requeremos respeitosamente à nobre Empresa SABESP, que estude a possibilidade de realizar obra de canalização de água e esgoto da Rua Benedito Inácio Nunes, no Bairro Capela do Jacú - Lavrinhas/SP.

Requeremos ao respeitoso Executivo Municipal informações acerca da pavimentação da Rua Benedito Inácio Nunes, no Bairro Capela do Jacú.

Requeremos ao Excelentíssimo Deputado Federal Senhor Marco Bertaiolli, que estude a possibilidade de propor uma emenda parlamentar visando a concessão de recursos para a realização de obra de pavimentação da Rodovia Deputado Nesralla Rubens SP - 058.

Requeiro respeitosamente ao nobre DER - Departamento de Estradas de Rodagem, que estude a possibilidade de realizar a limpeza e canalização do escoamento de água na Rodovia Deputado Nesralla Rubenz SP - 058, na altura do KM 228 ao KM 229, no Município de Lavrinhas/SP.

Requeiro respeitosamente à Excelentíssima Secretária de Educação do Município de Lavrinhas/SP - Senhora Fátima Auxiliadora dos Santos, informações acerca da implantação da modalidade EJA - Educação de Jovens e Adultos na Rede Municipal de Ensino de Lavrinhas/SP.