Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Sérgio Ruggeri de Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Lavrinhas para o exercício de 2020. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Sérgio Ruggeri de Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Lavrinhas para o exercício de 2020. - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Sérgio Ruggeri de Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de convênio com a entidade assistencial denominada ABA - Associação Braços Abertos, na forma que menciona. - |
Matéria lida |
4 |
Requeremos respeitosamente à nobre Empresa SABESP, que estude a possibilidade de realizar obra de canalização de água e esgoto da Rua Benedito Inácio Nunes, no Bairro Capela do Jacú - Lavrinhas/SP. - |
Matéria lida |
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5 |
Requeremos ao respeitoso Executivo Municipal informações acerca da pavimentação da Rua Benedito Inácio Nunes, no Bairro Capela do Jacú. - |
Matéria lida |
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6 |
Requerimento nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Franqueira Garcia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeremos ao Excelentíssimo Deputado Federal Senhor Marco Bertaiolli, que estude a possibilidade de propor uma emenda parlamentar visando a concessão de recursos para a realização de obra de pavimentação da Rodovia Deputado Nesralla Rubens SP - 058. - |
Matéria lida |
7 |
Requeiro respeitosamente ao nobre DER - Departamento de Estradas de Rodagem, que estude a possibilidade de realizar a limpeza e canalização do escoamento de água na Rodovia Deputado Nesralla Rubenz SP - 058, na altura do KM 228 ao KM 229, no Município de Lavrinhas/SP. - |
Matéria lida |
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8 |
Requeiro respeitosamente à Excelentíssima Secretária de Educação do Município de Lavrinhas/SP - Senhora Fátima Auxiliadora dos Santos, informações acerca da implantação da modalidade EJA - Educação de Jovens e Adultos na Rede Municipal de Ensino de Lavrinhas/SP. - |
Matéria lida |
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9 |
Indicação nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Domingos Sávio Giovani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar obra de pavimentação/calçamento na Estrada São Sebastião, no Bairro da Capela do Jacú. - |
Matéria lida |
10 |
Indicação nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Domingos Sávio Giovani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar obra de pavimentação/calçamento na Rua Vó Baia, localizada no Loteamento Vista Verde, no Bairro da Capela do Jacú. - |
Matéria lida |
11 |
Indicação nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Domingos Sávio Giovani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar obra de reforma e ampliação da Praça José Moraes e o Parquinho Infantil, localizada no CDHU, no Bairro da Capela do Jacú, bem como construir quiosques com bancos, iluminação e pintura. - |
Matéria lida |
12 |
Indicação nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Domingos Sávio Giovani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, ampliar/melhorar a captação de água no Bairro Retiro dos Barbosas, com a construção de uma nova caixa d'água, com captação da água mais para cima, com "pingador" e dosador de cloro e com novas tubulações. - |
Matéria lida |
13 |
Indicação nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Domingos Sávio Giovani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar obra de calçamento na Rua Samuel Fernandes de Souza, no Bairro Capela do Jacú. - |
Matéria lida |
14 |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar obra de pavimentação na Rua Benedito Inácio Nunes, no Bairro Capela do Jacú. - |
Matéria lida |
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15 |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a recuperação/manutenção da estrada que liga o Chalé Azul à Rodovia Presidente Dutra, bem como a poda das árvores da referida estrada. - |
Matéria lida |
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16 |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar a limpeza/manutenção nas bocas de lobo na Estrada Vicinal Fiore Biondi próximo a casa do Senhor José, no Bairro Pinheiros. - |
Matéria lida |
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17 |
Indicação nº 28 de 2020
Processo: -
Autor: Domingos Sávio Giovani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade, de conformidade com a Lei 1.085, de 13 (treze) de fevereiro de 2006, alterada pela Lei 1.091, de 10 (dez) de maio de 2006, de proceder com a contratação de estagiários. - |
Matéria lida |
18 |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, adotar medidas referente a instalação da iluminação pública na Rodovia Júlio Fortes SP-60. - |
Matéria lida |
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19 |
Indicação nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: Mário Fábio dos Santos Fonseca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de regulamentar e, por conseguinte, da efetividade à Lei Municipal 1.285, de 24 de maio de 2011, que Dispõe sobre o "Projeto de Adoção de Praças Públicas e Parques Infantis no âmbito do Município de Lavrinhas/SP. - |
Matéria lida |
20 |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de adotar pertinentes providências com relação às diversas reclamações dos moradores do Loteamento Vista Verde e adjacências, no Bairro Capela do Jacú. - |
Matéria lida |