Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar na Lei Orçamentária Anual e alterações no Plano Plurianual - PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO no exercício de 2021.

1.ª votação, quórum de maioria absoluta.

Autoriza o Poder Executivo a criar no Município de Lavrinhas o Projeto "Kit Lanche aos pacientes do SUS" residentes no município e que dependam de transporte intermunicipal para tratamentos de saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da "Semana de Defesa e Promoção da Vida" e do "Dia do Nascituro", na forma que menciona.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a afetar imóvel objeto da matrícula nº 36.868 à Câmara Municipal de Lavrinhas, para construção da sede da Casa de Leis e dá outras providências.

Requeiro respeitosamente à nobre Elektro informações diversas acerca da prestação de serviço no Município de Lavrinhas/SP.

Voto de Aplausos e Congratulações a E.E. Júlio Fortes, extensivo à Equipe Gestora, Professores e Funcionários pelo excelente desempenho e trabalho realizado no ano de 2021, elevando o nome da escola e consequentemente de nosso município.

Moção de Repúdio a Emenda nº 18 incluída na Medida Provisória 1063/2021, em trâmite no Congresso Nacional, de autoria do Deputado Federal Kim Kataguiri (DEM-SP), que revoga a Lei nº 9.956/2000 para permitir que os postos de gasolina funcionem de forma automatizada, sem frentistas.

Congratulações a Chapa Eleita na Reunião de Constituição do Parlamento Regional Metropolitano Vale do Paraíba (Litoral Norte, Serra da Mantiqueira e Vale Histórico) "PRMVP" composta por: Presidente: Bruno Camargo - Lorena; Vice-Presidente: Boanerge dos Santos - Taubaté; 2º Vice-Presidente: Jorge Ribeiro da Silva Filho - Ubatuba; 3º Vice-Presidente: Juvenil de Almeida Silvério - São José dos Campos; 4º Vice-Presidente: Daniele Karine Dias de Oliveira - Guaratinguetá; Secretária Geral: Erika Affonso - Bananal; 1ª Secretária: Neusa Liane Grillo Menegon - Silveiras; 2ª Secretária: Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Cunha, realizada no dia 10 de setembro de 2021, no Plenário da Câmara Municipal de São José dos Campos.