Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Autoriza a doação de bens móveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Voto de pesar pelo passamento da Ilustríssima Senhora Cleonilda Aparecida dos Santos. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Voto de Aplausos e Congratulações aos profissionais da área da saúde do Município de Lavrinhas/SP. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, criar acessos para cadeirantes na Quadra Geraldo Adolfo, no Bairro Jardim Mavisou. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, instalar iluminação pública na continuação da Rua Olga Tondato França, no Bairro Jardim Mavisou. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, construir lixeiras comunitárias em pontos estratégicos de todos os bairros do município. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, priorizar a vacinação dos Funcionários do Conselho Tutelar contra a Covid-19. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, priorizar a vacinação dos funcionários da Coleta do Lixo contra a Covid-19. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, firmar parceria com o Governo do Estado de São Paulo para trazer o programa "Via Rápida" para o Município de Lavrinhas/SP. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, implantar novas frentes de trabalho no município. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, contratar um profissional fonoaudiólogo. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indicação nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: Geraldo Eletricista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a reforma da praça pública no Bairro Pinheiros. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 105 de 2021
Processo: -
Autor: Geraldo Eletricista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder limpeza dos acostamentos na Rodovia SP-58 (Lavrinhas/ Pinheiros). - |
Matéria lida |
| 15 |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a limpeza da Rua João José Tomaz, no Bairro Pinheiros. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, comprar cadeirinhas/ dispositivos de retenção para o transporte de crianças. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, criar um abrigo público para o bem-estar animal. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Indicação nº 109 de 2021
Processo: -
Autor: OCIMARA
Protocolo: -
Turno: -
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Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, em havendo viabilidade legal, doar 1 (uma) cesta básica e 1 (um) kit de hortifrúti de 15 (quinze) em 15 dias para os pacientes oncológicos de baixa renda do município. - |
Retirado pelo Autor PEDIDO DE RETIRADA FEITO PELA AUTORA |
| 19 |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, retirar 3 (três) árvores na Rua Zumira Pereira de Lima, no Centro de Lavrinhas/SP (entre nº 302 e nº 310). - |
Matéria lida |
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| 20 |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, transformar a viela entre as Ruas José Crispim Gonçalves e José Alves Rodrigues em Rua. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, promover curso profissionalizante de carpinteiro de móveis rústicos. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade/ viabilidade de, através do setor responsável, implantar o Programa "Aluguel Social" no Município de Lavrinhas. - |
Matéria lida |