Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências.

Autoriza a doação de bens móveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP.

Voto de pesar pelo passamento da Ilustríssima Senhora Cleonilda Aparecida dos Santos.

Voto de Aplausos e Congratulações aos profissionais da área da saúde do Município de Lavrinhas/SP.

Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, criar acessos para cadeirantes na Quadra Geraldo Adolfo, no Bairro Jardim Mavisou.

Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, instalar iluminação pública na continuação da Rua Olga Tondato França, no Bairro Jardim Mavisou.

Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, construir lixeiras comunitárias em pontos estratégicos de todos os bairros do município.

Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, priorizar a vacinação dos Funcionários do Conselho Tutelar contra a Covid-19.

Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, priorizar a vacinação dos funcionários da Coleta do Lixo contra a Covid-19.

Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, firmar parceria com o Governo do Estado de São Paulo para trazer o programa "Via Rápida" para o Município de Lavrinhas/SP.

Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, implantar novas frentes de trabalho no município.

Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, contratar um profissional fonoaudiólogo.

Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a reforma da praça pública no Bairro Pinheiros.

Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder limpeza dos acostamentos na Rodovia SP-58 (Lavrinhas/ Pinheiros).

Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a limpeza da Rua João José Tomaz, no Bairro Pinheiros.

Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, comprar cadeirinhas/ dispositivos de retenção para o transporte de crianças.

Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, criar um abrigo público para o bem-estar animal.

Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, em havendo viabilidade legal, doar 1 (uma) cesta básica e 1 (um) kit de hortifrúti de 15 (quinze) em 15 dias para os pacientes oncológicos de baixa renda do município.

Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, retirar 3 (três) árvores na Rua Zumira Pereira de Lima, no Centro de Lavrinhas/SP (entre nº 302 e nº 310).

Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, transformar a viela entre as Ruas José Crispim Gonçalves e José Alves Rodrigues em Rua.

Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, promover curso profissionalizante de carpinteiro de móveis rústicos.

Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade/ viabilidade de, através do setor responsável, implantar o Programa "Aluguel Social" no Município de Lavrinhas.

Dispõe sobre a proibição de queimadas no município, estabelece penalidades e dá outras providências.

Moção de Apoio à medida do Governo do Estado de São Paulo com referência a implantação do Hospital Regional em Cruzeiro/SP.

Voto de pesar pelo passamento da Ilustríssima Senhora Cleonilda Aparecida dos Santos.

Voto de Aplausos e Congratulações aos profissionais da área da saúde do Município de Lavrinhas/SP.