Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre isenção de tributos municipais aos artesãos no que se refere à exposição e comercialização de produtos artesanais na Casa do Artesão e INFOTUR criados pela Lei Municipal nº 1.552 de 23 de setembro de 2020 e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
3 |
Requer respeitosamente ao Excelentíssimo Deputado Altair Moraes, do Partido Republicano, solicitar apoio financeiro a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE de Cruzeiro/SP. - - |
Aprovado(a) |
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4 |
Requeremos respeitosamente ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - Senhor Jean Carlo Gorinchteyn, que estude a possibilidade de aumentar o número de vagas de radioterapia no Vale do Paraíba, bem como informe se já há projeto ou mesmo previsão de aumento de vagas para tratamento de radioterapia no Vale do Paraíba. - - |
Aprovado(a) |