Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/03/2021 - 19:00
Encerramento: 03/03/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Moisés / PSD | MDB
Vice-Presidente: OCIMARA / DEM
Primeiro-Secretário: Sérgio / PSD
Segundo-Secretário: MATHEUS DA COSTA / PP



Lista de Presença na Sessão
CARLÃO DA CAPOEIRA / DEM
Danilo Nu / PSD
Geraldo Eletricista / PSB
MATHEUS DA COSTA / PP
Moisés / PSD | MDB
Naldinho / REPUBLICANOS
OCIMARA / DEM
Sérgio / PSD
Zé João / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
Dispõe sobre isenção de tributos municipais aos artesãos no que se refere à exposição e comercialização de produtos artesanais na Casa do Artesão e INFOTUR criados pela Lei Municipal nº 1.552 de 23 de setembro de 2020 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 10 de 2020
Autor: Domingos Sávio Giovani
Requeiro respeitosamente à nobre DER que estude a possibilidade de recapear a Avenida Prefeito Joaquim Novaes e a Rua Benjamin Constant, localizados no Bairro de Pinheiros, até a ponte do Rio Comprido, bem como a construção de duas lombadas.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 11 de 2021
Autor: Zé João
Requer respeitosamente à Secretaria de Educação que estude a possibilidade de que, com a autorização prévia dos proprietários, o transporte de alunos da Rede Municipal possa adentrar nas propriedades particulares localizadas na zona rural do município.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 12 de 2021
Autores: Sérgio, CARLÃO DA CAPOEIRA, MATHEUS DA COSTA, Moisés, OCIMARA
Requeremos à respeitosa Secretaria de Saúde do Município de Lavrinhas/SP informações diversas acerca da campanha de imunização contra o novo coronavírus no Município de Lavrinhas/SP.
Matéria lida
6 - Indicação nº 36 de 2021
Autores: Danilo Nu, CARLÃO DA CAPOEIRA
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a limpeza/manutenção na Estrada Vicinal Camilo Pereira.
Matéria lida
7 - Indicação nº 37 de 2021
Autor: Zé João
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de direcionar o plantio de árvores nativas para as Áreas de Preservação Permanentes - APPs.
Matéria lida
8 - Indicação nº 38 de 2021
Autores: CARLÃO DA CAPOEIRA, Danilo Nu, MATHEUS DA COSTA, Moisés, OCIMARA, Sérgio
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com o andamento/continuidade do Programa de Habitação do Governo do Estado em conjunto com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU no Município de Lavrinhas.
Matéria lida
9 - Indicação nº 39 de 2021
Autor: Zé João
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de reformar o clube municipal do centro de Lavrinhas.
Matéria lida
10 - Indicação nº 40 de 2021
Autor: Zé João
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de construir um Bosque Municipal.
Matéria lida
11 - Indicação nº 41 de 2021
Autores: Naldinho, Geraldo Eletricista
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal, através do setor responsável, que estude a possibilidade de proceder com a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Novaes da Cruz, no Bairro de Pinheiros.
Matéria lida
12 - Indicação nº 42 de 2021
Autores: Naldinho, Geraldo Eletricista
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a limpeza na boca de lobo da Rua Benjamim Constant, no Bairro Pinheiros, a qual se encontra obstruída/entupida.
Matéria lida
13 - Indicação nº 43 de 2021
Autores: Naldinho, Geraldo Eletricista
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a limpeza/manutenção da valeta localizada atrás do Cemitério Municipal, no Bairro de Pinheiros.
Matéria lida
14 - Indicação nº 44 de 2021
Autores: Geraldo Eletricista, Naldinho
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de construir uma "boca de lobo" na Rua Benjamim Constant, no Bairro Pinheiros.
Matéria lida
15 - Indicação nº 45 de 2021
Autores: Geraldo Eletricista, Naldinho
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a limpeza dos Patrimônios Históricos e Culturais intitulados de Santo Cruzeiro, no centro e no Bairro Pinheiros, bem como suas respectivas vias de acesso.
Matéria lida
16 - Indicação nº 46 de 2021
Autor: Zé João
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a transferência da Padaria Municipal para a antiga escola no Village Campestre.
Matéria lida
17 - Indicação nº 47 de 2021
Autores: CARLÃO DA CAPOEIRA, Danilo Nu, MATHEUS DA COSTA, Moisés, OCIMARA, Sérgio
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, contratar um médico veterinário para o Município.
Matéria lida
18 - Indicação nº 48 de 2021
Autores: CARLÃO DA CAPOEIRA, Danilo Nu, MATHEUS DA COSTA, Moisés, OCIMARA, Sérgio
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar uma campanha de castração coletiva de cães e gatos no Município.
Matéria lida
19 - Indicação nº 49 de 2021
Autores: CARLÃO DA CAPOEIRA, Danilo Nu, MATHEUS DA COSTA, Moisés, OCIMARA, Sérgio
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a limpeza da Praça Pública localizada na Rua Olga Tondato, ao lado da Escola Municipal Júlio Fortes no Bairro Jardim Mavisou.
Matéria lida
20 - Indicação nº 50 de 2021
Autores: CARLÃO DA CAPOEIRA, Danilo Nu, MATHEUS DA COSTA, Moisés, OCIMARA, Sérgio
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com o rodízio dos dentistas nos postos de saúde do Município.
Matéria lida
21 - Indicação nº 51 de 2021
Autores: CARLÃO DA CAPOEIRA, Danilo Nu, MATHEUS DA COSTA, Moisés, OCIMARA, Sérgio
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, efetuar limpeza/manutenção em todos os campos de futebol do Município.
Matéria lida
22 - Indicação nº 52 de 2021
Autores: CARLÃO DA CAPOEIRA, Danilo Nu, MATHEUS DA COSTA, Moisés, OCIMARA, Sérgio
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a limpeza e reparo na calha do telhado, bem como o reparo dos aros das cestas de basquete que se encontram danificados, na Quadra Poliesportiva Geraldo Adolfo no Bairro Jardim Mavisou.
Matéria lida
23 - Indicação nº 53 de 2021
Autores: Moisés, CARLÃO DA CAPOEIRA, MATHEUS DA COSTA, OCIMARA, Sérgio
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, adotar providências junto a empresa ELEKTRO no sentido de ser instalada iluminação pública e residencial na Rua João José Tomaz, no Bairro Pinheiros.
Matéria lida
24 - Indicação nº 54 de 2021
Autores: OCIMARA, CARLÃO DA CAPOEIRA, MATHEUS DA COSTA, Moisés, Sérgio
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que, através da respeitável Secretaria Municipal de Saúde, realize estudo técnico acerca da viabilidade da adoção da ozônioterapia como tratamento médico complementar para os casos de coronavírus (covid-19).
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLÃO DA CAPOEIRA / DEM
Danilo Nu / PSD
Geraldo Eletricista / PSB
MATHEUS DA COSTA / PP
Moisés / PSD | MDB
Naldinho / REPUBLICANOS
OCIMARA / DEM
Sérgio / PSD
Zé João / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Autores: Domingos Sávio Giovani, Geraldo Eletricista, Marcos Vinícius Franqueira Garcia, Mário Fábio dos Santos Fonseca
Dispõe sobre a Aprovação do Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às Contas do Executivo Municipal de Lavrinhas/SP - Prefeitura Municipal de Lavrinhas/SP - Exercício de 2018.


Obs.: Quórum de 2/3.
Aprovado(a)
2 - Requerimento nº 10 de 2021
Autores: Moisés, CARLÃO DA CAPOEIRA, MATHEUS DA COSTA, OCIMARA, Sérgio
Requeremos respeitosamente ao nobre Departamento de Estradas e Rodagens - D.E.R., estudos acerca da viabilidade de realização de obras de melhorias nas Rodovias que cortam o Município de Lavrinhas/SP.
Aprovado(a)
3 - Requerimento nº 11 de 2021
Autor: Zé João
Requer respeitosamente à Secretaria de Educação que estude a possibilidade de que, com a autorização prévia dos proprietários, o transporte de alunos da Rede Municipal possa adentrar nas propriedades particulares localizadas na zona rural do município.
Aprovado(a)
4 - Requerimento nº 12 de 2021
Autores: Sérgio, CARLÃO DA CAPOEIRA, MATHEUS DA COSTA, Moisés, OCIMARA
Requeremos à respeitosa Secretaria de Saúde do Município de Lavrinhas/SP informações diversas acerca da campanha de imunização contra o novo coronavírus no Município de Lavrinhas/SP.
Aprovado(a)