Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre isenção de tributos municipais aos artesãos no que se refere à exposição e comercialização de produtos artesanais na Casa do Artesão e INFOTUR criados pela Lei Municipal nº 1.552 de 23 de setembro de 2020 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Domingos Sávio Giovani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro respeitosamente à nobre DER que estude a possibilidade de recapear a Avenida Prefeito Joaquim Novaes e a Rua Benjamin Constant, localizados no Bairro de Pinheiros, até a ponte do Rio Comprido, bem como a construção de duas lombadas. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requer respeitosamente à Secretaria de Educação que estude a possibilidade de que, com a autorização prévia dos proprietários, o transporte de alunos da Rede Municipal possa adentrar nas propriedades particulares localizadas na zona rural do município. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Requeremos à respeitosa Secretaria de Saúde do Município de Lavrinhas/SP informações diversas acerca da campanha de imunização contra o novo coronavírus no Município de Lavrinhas/SP. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a limpeza/manutenção na Estrada Vicinal Camilo Pereira. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de direcionar o plantio de árvores nativas para as Áreas de Preservação Permanentes - APPs. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com o andamento/continuidade do Programa de Habitação do Governo do Estado em conjunto com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU no Município de Lavrinhas. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de reformar o clube municipal do centro de Lavrinhas. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de construir um Bosque Municipal. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal, através do setor responsável, que estude a possibilidade de proceder com a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Novaes da Cruz, no Bairro de Pinheiros. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a limpeza na boca de lobo da Rua Benjamim Constant, no Bairro Pinheiros, a qual se encontra obstruída/entupida. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a limpeza/manutenção da valeta localizada atrás do Cemitério Municipal, no Bairro de Pinheiros. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de construir uma "boca de lobo" na Rua Benjamim Constant, no Bairro Pinheiros. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a limpeza dos Patrimônios Históricos e Culturais intitulados de Santo Cruzeiro, no centro e no Bairro Pinheiros, bem como suas respectivas vias de acesso. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a transferência da Padaria Municipal para a antiga escola no Village Campestre. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, contratar um médico veterinário para o Município. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar uma campanha de castração coletiva de cães e gatos no Município. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a limpeza da Praça Pública localizada na Rua Olga Tondato, ao lado da Escola Municipal Júlio Fortes no Bairro Jardim Mavisou. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com o rodízio dos dentistas nos postos de saúde do Município. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, efetuar limpeza/manutenção em todos os campos de futebol do Município. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a limpeza e reparo na calha do telhado, bem como o reparo dos aros das cestas de basquete que se encontram danificados, na Quadra Poliesportiva Geraldo Adolfo no Bairro Jardim Mavisou. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, adotar providências junto a empresa ELEKTRO no sentido de ser instalada iluminação pública e residencial na Rua João José Tomaz, no Bairro Pinheiros. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que, através da respeitável Secretaria Municipal de Saúde, realize estudo técnico acerca da viabilidade da adoção da ozônioterapia como tratamento médico complementar para os casos de coronavírus (covid-19). - |
Matéria lida |