Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/09/2025 - 19:00
Encerramento: 17/09/2025 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ANGELITA FELIPE / SOLIDARIEDADE
BABI MOTORISTA / PP
CELMA ENFERMEIRA / SOLIDARIEDADE
JULIANA RODRIGUES / PP
MATHEUS DA COSTA / PSD
MATHEUS GUEDES / PSD
OCIMARA / UNIÃO
PROF. CLEBER / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Autor: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FUMDPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Autores: MATHEUS DA COSTA, MATHEUS GUEDES
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Autores: MATHEUS GUEDES, JULIANA RODRIGUES, MATHEUS DA COSTA
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO À PACIENTES ONCOLÓGICOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DE LAVRINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autor: MATHEUS GUEDES
INSTITUI O PROGRAMA “ESTUDANTE NOTA 10” NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Autores: JULIANA RODRIGUES, ANGELITA FELIPE, BABI MOTORISTA
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL E INTELECTUAL NOS ÓRGÃOS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAVRINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Autores: JULIANA RODRIGUES, ANGELITA FELIPE, BABI MOTORISTA
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS IDOSOS NOS ÓRGÃOS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAVRINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Autor: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS JUNTO À LEI MUNICIPAL LEI Nº 1.593, DE 01 DE ABRIL DE 2022
Matéria lida
8 - Moção nº 17 de 2025
Autores: ANGELITA FELIPE, BABI MOTORISTA, CARLÃO DA CAPOEIRA, CELMA ENFERMEIRA, JULIANA RODRIGUES, MATHEUS DA COSTA, MATHEUS GUEDES, OCIMARA, PROF. CLEBER
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADAUTO BATISTA NERI, PELA DEDICAÇÃO, DISCIPLINA E AMOR À VIDA NO TRABALHO DESENVOLVIDO NO MUNÍCIPIO DE LAVRINHAS/SP
Matéria lida
9 - Moção nº 18 de 2025
Autores: JULIANA RODRIGUES, ANGELITA FELIPE, BABI MOTORISTA, CARLÃO DA CAPOEIRA, CELMA ENFERMEIRA, MATHEUS DA COSTA, MATHEUS GUEDES, OCIMARA, PROF. CLEBER
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A BANDA MARCIAL MUNICIPAL DE LAVRINHAS PELO GRANDIOSO TRABALHO E PELA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS NOS EVENTOS
Matéria lida
10 - Indicação nº 253 de 2025
Autor: ANGELITA FELIPE
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO FORTES
Matéria lida
11 - Indicação nº 254 de 2025
Autor: CELMA ENFERMEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A DOAÇÃO DE TATAMES PARA A ESCOLA ESTADUAL CORONEL HORTA
Matéria lida
12 - Indicação nº 255 de 2025
Autor: CELMA ENFERMEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA CECÍLIA COSTA SERAFIM LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO TRANQUILO
Matéria lida
13 - Indicação nº 256 de 2025
Autor: CELMA ENFERMEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO E CALÇAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RUI BARBOSA LOCALIZADA NO BAIRRO DE PINHEIROS
Matéria lida
14 - Indicação nº 257 de 2025
Autor: CELMA ENFERMEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO JUNTO À EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO
Matéria lida
15 - Indicação nº 258 de 2025
Autor: CELMA ENFERMEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DOS BANHEIROS LOCALIZADOS NA QUADRA MUNICIPAL DO CENTRO DE LAVRINHAS
Matéria lida
16 - Indicação nº 259 de 2025
Autor: PROF. CLEBER
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE À CRECHE MUNICIPAL MARIA ALICE VIEIRA
Matéria lida
17 - Indicação nº 260 de 2025
Autor: JULIANA RODRIGUES
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO “SERVIDOR DESTAQUE DO MÊS"
Matéria lida
18 - Indicação nº 261 de 2025
Autor: JULIANA RODRIGUES
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROMOVER UM EVENTO ANUAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
Matéria lida
19 - Indicação nº 262 de 2025
Autor: MATHEUS GUEDES
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UMA MESA DE TÊNIS DE MESA E UMA MESA DE PEBOLIM PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFA. MARIA CECÍLIA COSTA SERAFIM NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE
Matéria lida
20 - Indicação nº 263 de 2025
Autores: MATHEUS GUEDES, MATHEUS DA COSTA
SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO FORTES NO BAIRRO JARDIM MAVISOU
Matéria lida
21 - Indicação nº 264 de 2025
Autor: MATHEUS DA COSTA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA DA RAIA DE MALHA, LOCALIZADA ATRÁS DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JARDIM MAVISOU
Matéria lida
22 - Indicação nº 265 de 2025
Autor: MATHEUS DA COSTA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, IMPLANTAR ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM O DEVIDO ACOMPANHAMENTO PERIÓDICO DE UM(A) DENTISTA, VISANDO PROMOVER A SAÚDE BUCAL DOS ALUNOS
Matéria lida
23 - Indicação nº 266 de 2025
Autor: OCIMARA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR UM MUTIRÃO DE EXAMES E CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS NO MUNICÍPIO
Matéria lida
24 - Indicação nº 267 de 2025
Autor: OCIMARA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DA ESTRADA DA TURMA 23
Matéria lida
25 - Indicação nº 268 de 2025
Autor: OCIMARA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSAVEL, REALIZAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE INTERNET GRATUITA EM TODAS AS DEPENDÊNCIAS DOS SETORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANGELITA FELIPE / SOLIDARIEDADE
BABI MOTORISTA / PP
CELMA ENFERMEIRA / SOLIDARIEDADE
JULIANA RODRIGUES / PP
MATHEUS DA COSTA / PSD
MATHEUS GUEDES / PSD
OCIMARA / UNIÃO
PROF. CLEBER / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Autores: CARLÃO DA CAPOEIRA, ANGELITA FELIPE, BABI MOTORISTA, CELMA ENFERMEIRA, JULIANA RODRIGUES, MATHEUS DA COSTA, MATHEUS GUEDES, OCIMARA, PROF. CLEBER
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE PRODUZAM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 07, Votos Contra: 00, Ausência: 01.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Autores: BABI MOTORISTA, ANGELITA FELIPE, JULIANA RODRIGUES
INSTITUI O MÊS “SETEMBRO DOURADO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER INFANTOJUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 07, Votos Contra: 00, Ausência: 01.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Autores: JULIANA RODRIGUES, ANGELITA FELIPE, BABI MOTORISTA, CARLÃO DA CAPOEIRA, OCIMARA
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR SOCORRO A ANIMAIS ATROPELADOS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 07, Votos Contra: 00, Ausência: 01.
4 - Moção nº 17 de 2025
Autores: ANGELITA FELIPE, BABI MOTORISTA, CARLÃO DA CAPOEIRA, CELMA ENFERMEIRA, JULIANA RODRIGUES, MATHEUS DA COSTA, MATHEUS GUEDES, OCIMARA, PROF. CLEBER
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADAUTO BATISTA NERI, PELA DEDICAÇÃO, DISCIPLINA E AMOR À VIDA NO TRABALHO DESENVOLVIDO NO MUNÍCIPIO DE LAVRINHAS/SP
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 07, Votos Contra: 00, Ausência: 01.
5 - Moção nº 18 de 2025
Autores: JULIANA RODRIGUES, ANGELITA FELIPE, BABI MOTORISTA, CARLÃO DA CAPOEIRA, CELMA ENFERMEIRA, MATHEUS DA COSTA, MATHEUS GUEDES, OCIMARA, PROF. CLEBER
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A BANDA MARCIAL MUNICIPAL DE LAVRINHAS PELO GRANDIOSO TRABALHO E PELA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS NOS EVENTOS
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 07, Votos Contra: 00, Ausência: 01.