Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FUMDPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: MATHEUS DA COSTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: MATHEUS GUEDES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO À PACIENTES ONCOLÓGICOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DE LAVRINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: MATHEUS GUEDES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA “ESTUDANTE NOTA 10” NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: JULIANA RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL E INTELECTUAL NOS ÓRGÃOS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAVRINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: JULIANA RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS IDOSOS NOS ÓRGÃOS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAVRINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS JUNTO À LEI MUNICIPAL LEI Nº 1.593, DE 01 DE ABRIL DE 2022 - |
Matéria lida |
| 8 |
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADAUTO BATISTA NERI, PELA DEDICAÇÃO, DISCIPLINA E AMOR À VIDA NO TRABALHO DESENVOLVIDO NO MUNÍCIPIO DE LAVRINHAS/SP - |
Matéria lida |
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| 9 |
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A BANDA MARCIAL MUNICIPAL DE LAVRINHAS PELO GRANDIOSO TRABALHO E PELA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS NOS EVENTOS - |
Matéria lida |
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| 10 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO FORTES - |
Matéria lida |
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| 11 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A DOAÇÃO DE TATAMES PARA A ESCOLA ESTADUAL CORONEL HORTA - |
Matéria lida |
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| 12 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA CECÍLIA COSTA SERAFIM LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO TRANQUILO - |
Matéria lida |
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| 13 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO E CALÇAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RUI BARBOSA LOCALIZADA NO BAIRRO DE PINHEIROS - |
Matéria lida |
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| 14 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO JUNTO À EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO - |
Matéria lida |
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| 15 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DOS BANHEIROS LOCALIZADOS NA QUADRA MUNICIPAL DO CENTRO DE LAVRINHAS - |
Matéria lida |
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| 16 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADA A
INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE À CRECHE MUNICIPAL MARIA ALICE VIEIRA - |
Matéria lida |
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| 17 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO “SERVIDOR DESTAQUE DO MÊS" - |
Matéria lida |
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| 18 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROMOVER UM EVENTO ANUAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO - |
Matéria lida |
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| 19 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UMA MESA DE TÊNIS DE MESA E UMA MESA DE PEBOLIM PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFA. MARIA CECÍLIA COSTA SERAFIM NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE - |
Matéria lida |
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| 20 |
SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO FORTES NO BAIRRO JARDIM MAVISOU - |
Matéria lida |
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| 21 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA DA RAIA DE MALHA, LOCALIZADA ATRÁS DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JARDIM MAVISOU - |
Matéria lida |
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| 22 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, IMPLANTAR ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM O DEVIDO ACOMPANHAMENTO PERIÓDICO DE UM(A) DENTISTA, VISANDO PROMOVER A SAÚDE BUCAL DOS ALUNOS - |
Matéria lida |
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| 23 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR UM MUTIRÃO DE EXAMES E CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS NO MUNICÍPIO - |
Matéria lida |
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| 24 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DA ESTRADA DA TURMA 23 - |
Matéria lida |
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| 25 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSAVEL, REALIZAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE INTERNET GRATUITA EM TODAS AS DEPENDÊNCIAS DOS SETORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - |
Matéria lida |