Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Moção nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: BABI MOTORISTA
Protocolo: -
Turno: -
|
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALAYDE PEREIRA NOVAES, PELA SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA E INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS - - |
Aprovado(a) Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 07, Votos Contra: 00, Ausência: 01. |
| 7 |
SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CRUZEIRO/SP, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONSTANTE VAZAMENTO NOS ENCANAMENTOS QUE ESTÃO LOCALIZADOS NA ESTRADA DO SUSPIRO, PRINCIPAL VIA DE ACESSO À ZONA RURAL DE LAVRINHAS - - |
Aprovado(a) Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 07, Votos Contra: 00, Ausência: 01. |
|
| 6 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - UNIDADE DE TAUBATÉ, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MUDANÇAS NO ENTRONCAMENTO NA RODOVIA NESRALLA RUBEZ EM LAVRINHAS/SP - - |
Aprovado(a) Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 07, Votos Contra: 00, Ausência: 01. |
|
| 5 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - UNIDADE DE TAUBATÉ, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MANUTENÇÃO DA GALERIA DO SISTEMA DE DRENAGEM NO KM 227 DA RODOVIA NESRALLA RUBEZ EM LAVRINHAS/SP - - |
Aprovado(a) Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 07, Votos Contra: 00, Ausência: 01. |
|
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO “CIDADÃO LAVRINHENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO FELIPE HOENHE - - |
Aprovado(a) Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 07, Votos Contra: 00, Ausência: 01. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC); AGENTE DE CONTRATAÇÃO E AGENTE FACILITADOR DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado(a) Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta). Abstenção: 00 (Presidente vota), Votos a Favor: 05, Votos Contra: 03, Ausência: 01. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS JUNTO À LEI MUNICIPAL Nº 1.061 DE 28 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado(a) Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 07, Votos Contra: 00, Ausência: 01. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 - - |
Aprovado(a) Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta). Abstenção: 00 (Presidente vota), Votos a Favor: 05, Votos Contra: 03, Ausência: 01. |