Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/07/2025 - 19:00
Encerramento: 16/07/2025 - 20:20



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
BABI MOTORISTA / PP
CARLÃO DA CAPOEIRA / UNIÃO
CELMA ENFERMEIRA / SOLIDARIEDADE
JULIANA RODRIGUES / PP
JÚNIOR PETRUKIO / SOLIDARIEDADE
MATHEUS DA COSTA / PSD
MATHEUS GUEDES / PSD
PROF. CLEBER / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Autor: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICIPIO DE LAVRINHAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria lida
2 - Requerimento nº 19 de 2025
Autor: JÚNIOR PETRUKIO
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - UNIDADE DE TAUBATÉ, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MANUTENÇÃO DA GALERIA DO SISTEMA DE DRENAGEM NO KM 227 DA RODOVIA NESRALLA RUBEZ EM LAVRINHAS/SP
Matéria lida
3 - Requerimento nº 20 de 2025
Autor: JÚNIOR PETRUKIO
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - UNIDADE DE TAUBATÉ, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MUDANÇAS NO ENTRONCAMENTO NA RODOVIA NESRALLA RUBEZ EM LAVRINHAS/SP
Matéria lida
4 - Requerimento nº 21 de 2025
Autores: JÚNIOR PETRUKIO, BABI MOTORISTA, JULIANA RODRIGUES
SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CRUZEIRO/SP, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONSTANTE VAZAMENTO NOS ENCANAMENTOS QUE ESTÃO LOCALIZADOS NA ESTRADA DO SUSPIRO, PRINCIPAL VIA DE ACESSO À ZONA RURAL DE LAVRINHAS
Matéria lida
5 - Moção nº 15 de 2025
Autor: BABI MOTORISTA
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALAYDE PEREIRA NOVAES, PELA SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA E INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS
Matéria lida
6 - Indicação nº 217 de 2025
Autores: JÚNIOR PETRUKIO, CELMA ENFERMEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, APOIAR A CRIAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA MUNICIPAL E A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLA
Matéria lida
7 - Indicação nº 218 de 2025
Autor: JÚNIOR PETRUKIO
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR LIMPEZA DOS BUEIROS E GALERIAS NA RUA NOVAES DA CRUZ NO BAIRRO DE PINHEIROS
Matéria lida
8 - Indicação nº 219 de 2025
Autor: JÚNIOR PETRUKIO
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO
Matéria lida
9 - Indicação nº 220 de 2025
Autores: JÚNIOR PETRUKIO, CELMA ENFERMEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER A AQUISIÇÃO DE UM TANQUE À VÁCUO
Matéria lida
10 - Indicação nº 221 de 2025
Autor: JÚNIOR PETRUKIO
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER A MANUTENÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA DO SUSPIRO EM LAVRINHAS
Matéria lida
11 - Indicação nº 222 de 2025
Autores: JÚNIOR PETRUKIO, MATHEUS GUEDES
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, IMPLEMENTAR ATIVIDADES DE ARTES MARCIAIS NO BAIRRO DE PINHEIROS
Matéria lida
12 - Indicação nº 223 de 2025
Autores: JÚNIOR PETRUKIO, JULIANA RODRIGUES
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O ESTUDO PARA SANAR A EROSÃO PRÓXIMO À RUA JOÃO DE BARRO E A RUA CANÁRIO NO BAIRRO DO JARDIM MAVISOU
Matéria lida
13 - Indicação nº 224 de 2025
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, APOIAR A CRIAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO DE RECICLAGEM OU DE ARTEFATOS DE CONCRETO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS
Matéria lida
14 - Indicação nº 225 de 2025
Autor: CELMA ENFERMEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE
Matéria lida
15 - Indicação nº 226 de 2025
Autor: JULIANA RODRIGUES
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CARLOS MEDEIROS LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAVISOU
Matéria lida
16 - Indicação nº 227 de 2025
Autor: JULIANA RODRIGUES
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR VISTORIAS JUNTO AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELAS FIAÇÕES DOS POSTES AO LONGO DA AVENIDA NILO RODRIGUES LOZANO NO BAIRRO JARDIM MAVISOU
Matéria lida
17 - Indicação nº 228 de 2025
Autor: JULIANA RODRIGUES
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS E DE BANHO DE TAMANHO MAIOR PARA O MUNICÍPIO
Matéria lida
18 - Indicação nº 229 de 2025
Autor: JULIANA RODRIGUES
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM AQUISIÇÃO DE UMA TELEVISÃO E PINTURA NA SALA DO GRUPO TERAPÊUTICO DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO
Matéria lida
19 - Indicação nº 230 de 2025
Autor: JULIANA RODRIGUES
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM MEDIDAS COM RELAÇÃO AO PREENCHIMENTO DE VAGA PARA O CARGO DE FONOAUDIÓLOGO SEGUNDO A LEI MUNICIPAL
Matéria lida
20 - Indicação nº 231 de 2025
Autor: MATHEUS GUEDES
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM MELHORIAS ESTRUTURAIS NA CRECHE MUNICIPAL DE LAVRINHAS
Matéria lida
21 - Indicação nº 232 de 2025
Autores: MATHEUS GUEDES, MATHEUS DA COSTA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
BABI MOTORISTA / PP
CARLÃO DA CAPOEIRA / UNIÃO
CELMA ENFERMEIRA / SOLIDARIEDADE
JULIANA RODRIGUES / PP
JÚNIOR PETRUKIO / SOLIDARIEDADE
MATHEUS DA COSTA / PSD
MATHEUS GUEDES / PSD
PROF. CLEBER / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Autor: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta). Abstenção: 00 (Presidente vota), Votos a Favor: 05, Votos Contra: 03, Ausência: 01.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Autor: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS JUNTO À LEI MUNICIPAL Nº 1.061 DE 28 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 07, Votos Contra: 00, Ausência: 01.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Autor: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC); AGENTE DE CONTRATAÇÃO E AGENTE FACILITADOR DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta). Abstenção: 00 (Presidente vota), Votos a Favor: 05, Votos Contra: 03, Ausência: 01.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autores: CARLÃO DA CAPOEIRA, JULIANA RODRIGUES, OCIMARA
CONCEDE O TÍTULO “CIDADÃO LAVRINHENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO FELIPE HOENHE
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 07, Votos Contra: 00, Ausência: 01.
5 - Requerimento nº 19 de 2025
Autor: JÚNIOR PETRUKIO
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - UNIDADE DE TAUBATÉ, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MANUTENÇÃO DA GALERIA DO SISTEMA DE DRENAGEM NO KM 227 DA RODOVIA NESRALLA RUBEZ EM LAVRINHAS/SP
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 07, Votos Contra: 00, Ausência: 01.
6 - Requerimento nº 20 de 2025
Autor: JÚNIOR PETRUKIO
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - UNIDADE DE TAUBATÉ, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MUDANÇAS NO ENTRONCAMENTO NA RODOVIA NESRALLA RUBEZ EM LAVRINHAS/SP
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 07, Votos Contra: 00, Ausência: 01.
7 - Requerimento nº 21 de 2025
Autores: JÚNIOR PETRUKIO, BABI MOTORISTA, JULIANA RODRIGUES
SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CRUZEIRO/SP, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONSTANTE VAZAMENTO NOS ENCANAMENTOS QUE ESTÃO LOCALIZADOS NA ESTRADA DO SUSPIRO, PRINCIPAL VIA DE ACESSO À ZONA RURAL DE LAVRINHAS
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 07, Votos Contra: 00, Ausência: 01.
8 - Moção nº 15 de 2025
Autor: BABI MOTORISTA
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALAYDE PEREIRA NOVAES, PELA SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA E INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS
Aprovado(a)

Obs.: Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria Simples). Abstenção: 01 (Presidente não vota), Votos a Favor: 07, Votos Contra: 00, Ausência: 01.