Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lavrinhas, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DOS VETERANOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA", NA FORMA QUE MENCIONA - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA A "FESTA DE SÃO JUDAS TADEU", NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA A "FESTA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA", NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/Sp - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA A "FESTA DE SÃO SEBASTIÃO", NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Moisés
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE "MARIA DE FÁTIMA DUARTE DOS SANTOS DINIZ" A RUA DE ACESSO AO CEMITÉRIO OUTEIRO DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO-LAVRINHAS/SP - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICIPIO DE LAVRINHAS, INSTITUIDO ATRAVÉS DA LEI 1489, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - |
Matéria lida |
| 8 |
DÁ NOVA REDAÇÃO E INSERE ARTIGOS NA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 24 (VINTE E QUATRO) DE MARCO DE 2023, PARA O FIM DE COMPLEMENTAR A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
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| 9 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP - |
Matéria lida |
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| 10 |
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO NOBRE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - D.E.R., ESTUDOS ACERCA DA VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO/DRENAGEM, NA RODOVIA SP-58 AO LADO DO PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO A ANTIGA FÁBRICA DA CIMIL - |
Matéria lida |
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| 11 |
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE A NOBRE EMPRESA ELEKTRO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE POSTE/BRAÇO COM LUMINÁRIA NA EXTENSÃO DA RUA OLGA TONDATO FRANCA, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU, NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP - |
Matéria lida |
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| 12 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DE PINHEIROS AO BAIRRO CAPELA DO JACU - |
Matéria lida |
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| 13 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INCLUIR A ESTRADA CAMILO PEREIRA NO CRONOGRAMA DE COLETA DE LIXO DO BAIRRO JARDIM MA VISOU, OU SEJA, SEGUNDA, QUINTA E SÁBADO - |
Matéria lida |
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| 14 |
OLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PINHEIROS - |
Matéria lida |
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| 15 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO PARA O CARGO DE FONOAUDIOLOGO NO CONCURSO N° 01/2023 DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS - |
Matéria lida |
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| 16 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA AZULMIRA PEREIRA DE LIMA, NO CENTRO DE LAVRINHAS - |
Matéria lida |
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| 17 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO NA TURMA 23 - |
Matéria lida |
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| 18 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REFAZER O CALÇAMENTO DA RUA AUREA MARTINS DE PAIVA, NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE - |
Matéria lida |
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| 19 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DA RUA AUREA MARTINS DE PAIVA, NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE - |
Matéria lida |
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| 20 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CIRO GOMES - |
Matéria lida |
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| 21 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ENTRE A CHÁCARA FLOR DO LÍBANO E O BALNEÁRIO "RANCHO DO ZÉ JOÃO", NO BAIRRO CAPELA DO JACU - |
Matéria lida |
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| 22 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE NOVOS COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ESCOLA MUNICIPAL "GOVERNADOR MARIO COVAS", NO BAIRRO CAPELA DO JACU - |
Matéria lida |
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| 23 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AOEXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DA RUA SAMUEL FERNANDES DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAPELA DO JACU - |
Matéria lida |
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| 24 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADAS/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GERALDO NOGUEIRA DE SÁ, DEFRONTE A CHÁCARA FLOR DO LÍBANO - |
Matéria lida |
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| 25 |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR O CALÇAMENTO DA ENTRADA E TODA ÁREA EM VOLTA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO DE PINHEIROS - |
Matéria lida |