Resumo (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lavrinhas, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2024

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DOS VETERANOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA", NA FORMA QUE MENCIONA

DECLARA A "FESTA DE SÃO JUDAS TADEU", NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP

DECLARA A "FESTA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA", NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/Sp

DECLARA A "FESTA DE SÃO SEBASTIÃO", NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP

DÁ DENOMINAÇÃO DE "MARIA DE FÁTIMA DUARTE DOS SANTOS DINIZ" A RUA DE ACESSO AO CEMITÉRIO OUTEIRO DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO-LAVRINHAS/SP

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICIPIO DE LAVRINHAS, INSTITUIDO ATRAVÉS DA LEI 1489, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017

DÁ NOVA REDAÇÃO E INSERE ARTIGOS NA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 24 (VINTE E QUATRO) DE MARCO DE 2023, PARA O FIM DE COMPLEMENTAR A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP

REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO NOBRE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - D.E.R., ESTUDOS ACERCA DA VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO/DRENAGEM, NA RODOVIA SP-58 AO LADO DO PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO A ANTIGA FÁBRICA DA CIMIL

REQUEIRO RESPEITOSAMENTE A NOBRE EMPRESA ELEKTRO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE POSTE/BRAÇO COM LUMINÁRIA NA EXTENSÃO DA RUA OLGA TONDATO FRANCA, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU, NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DE PINHEIROS AO BAIRRO CAPELA DO JACU

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INCLUIR A ESTRADA CAMILO PEREIRA NO CRONOGRAMA DE COLETA DE LIXO DO BAIRRO JARDIM MA VISOU, OU SEJA, SEGUNDA, QUINTA E SÁBADO

OLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PINHEIROS

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO PARA O CARGO DE FONOAUDIOLOGO NO CONCURSO N° 01/2023 DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA AZULMIRA PEREIRA DE LIMA, NO CENTRO DE LAVRINHAS

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO NA TURMA 23

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REFAZER O CALÇAMENTO DA RUA AUREA MARTINS DE PAIVA, NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DA RUA AUREA MARTINS DE PAIVA, NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CIRO GOMES

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ENTRE A CHÁCARA FLOR DO LÍBANO E O BALNEÁRIO "RANCHO DO ZÉ JOÃO", NO BAIRRO CAPELA DO JACU

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE NOVOS COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ESCOLA MUNICIPAL "GOVERNADOR MARIO COVAS", NO BAIRRO CAPELA DO JACU

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AOEXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DA RUA SAMUEL FERNANDES DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAPELA DO JACU

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADAS/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GERALDO NOGUEIRA DE SÁ, DEFRONTE A CHÁCARA FLOR DO LÍBANO

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR O CALÇAMENTO DA ENTRADA E TODA ÁREA EM VOLTA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO DE PINHEIROS

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 150 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SAO PAULO E ARTIGOS 54, PARÁGRAFO ÚNICO E 59 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000 E CRIA O CARGO EFETIVO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023

REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO NOBRE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - D.E.R., ESTUDOS ACERCA DA VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO/DRENAGEM, NA RODOVIA SP-58 AO LADO DO PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO A ANTIGA FÁBRICA DA CIMIL

REQUEIRO RESPEITOSAMENTE A NOBRE EMPRESA ELEKTRO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE POSTE/BRAÇO COM LUMINÁRIA NA EXTENSÃO DA RUA OLGA TONDATO FRANCA, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU, NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP