SAPL - Câmara Municipal de Lavrinhas

Total de Matérias da Ordem do Dia: 3

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023 Processo: - Autor: José Benedito da Silva - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	REVOGA A LEI Nº 1.551 DE 13 DE JULHO DE 2020 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA PORTARIA Nº 300, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - -	Aprovado(a) APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria dos Membros da Câmara). Votos a Favor: 07. Ausências: 02 - Antônio Carlos Ribeiro e Ocimara Pereira de Lima.
2	Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCECIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - -	Aprovado(a) APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria dos Membros da Câmara). Votos a Favor: 07. Ausências: 02 - Antônio Carlos Ribeiro e Ocimara Pereira de Lima.
3	Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023 Processo: - Autor: José Benedito da Silva - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - -	Aprovado(a) APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Aprovação: Maioria dos Membros da Câmara). Votos a Favor: 07. Ausências: 02 - Antônio Carlos Ribeiro e Ocimara Pereira de Lima.

Matérias da Ordem do Dia (14ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)