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Resultados

PLO 51/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:  JULIANA RODRIGUES
ANGELITA FELIPE
BABI MOTORISTA
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.749, de 18 de novembro de 2025

PLO 52/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP, O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO - “EMPRESA INCLUSIVA” - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:  JULIANA RODRIGUES
ANGELITA FELIPE
BABI MOTORISTA
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.750, de 18 de novembro de 2025

PLO 53/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REDUÇÃO DO ABSENTEÍSMO EM CONSULTAS E EXAMES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:  JULIANA RODRIGUES
ANGELITA FELIPE
BABI MOTORISTA
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.751, de 18 de novembro de 2025

PLO 54/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.708, DE 28 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:  MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.752, de 18 de novembro de 2025

PLO 55/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA CESTA OU KIT DE NATAL CONCEDIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS
Resultado:  Aprovado(a)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.753, de 24 de novembro de 2025

PLO 56/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MONITOR DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR ACRESCENTANDO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.491, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:  MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado(a)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.759, de 10 de dezembro de 2025

PLO 57/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:  MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado(a)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.754, de 24 de novembro de 2025

PLO 58/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO NO EXERCÍCIO DE 2025

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:  MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado(a)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.756, de 27 de novembro de 2025

PLO 59/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO NO EXERCÍCIO DE 2025

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:  MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado(a)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.755, de 27 de novembro de 2025

PLO 60/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O FESTIVAL MUNICIPAL DE MÚSICA E ARTE JOVEM NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:  JULIANA RODRIGUES
ANGELITA FELIPE
BABI MOTORISTA
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.757, de 05 de dezembro de 2025

PLO 61/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.732, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  MATHEUS DA COSTA
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.761, de 17 de dezembro de 2025

PLO 62/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado(a)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.763, de 17 de dezembro de 2025
Audiência(s) Pública(s): LOA para 2026

PLO 65/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.760, de 12 de outubro de 2025

PLO 66/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 36.868 CONCEDIDO À CÂMARA MUNICIPAL E LAVRINHAS, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CASA DE LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.762, de 17 de dezembro de 2025

VETO 1/2025 - Razões do Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO INTEGRAL - PROJETO LEI 46-2025 - AUTÓGRAFO 41-2025

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:  MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP – PREFEITURA MUNCIPAL DE LAVRINHAS/SP - EXERCÍCIO DE 2022

Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 19 de março de 2025

PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O “TÍTULO “CIDADÃO LAVRINHENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ CARLOS AFFONSO

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:  CELMA ENFERMEIRA
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 21 de maio de 2025

PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO “CIDADÃO LAVRINHENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO FELIPE HOENHE

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  CARLÃO DA CAPOEIRA
JULIANA RODRIGUES
OCIMARA
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 17 de julho de 2025

PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO “CIDADÃ EMÉRITA” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CAMILA AMBRÓZIO MAGALHÃES

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  MATHEUS GUEDES
ANGELITA FELIPE
BABI MOTORISTA
CARLÃO DA CAPOEIRA
CELMA ENFERMEIRA
JULIANA RODRIGUES
MATHEUS DA COSTA
OCIMARA
PROF. CLEBER
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 24 de outubro de 2025

PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A “MEDALHA GERALDO ADOLFO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BRUNO CASSIANO DA SILVA

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  MATHEUS GUEDES
ANGELITA FELIPE
BABI MOTORISTA
CARLÃO DA CAPOEIRA
CELMA ENFERMEIRA
JULIANA RODRIGUES
MATHEUS DA COSTA
OCIMARA
PROF. CLEBER
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 24 de outubro de 2025

PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O “TÍTULO “CIDADÃO LAVRINHENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCO ANTONIO DE SALLES"

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:  PROF. CLEBER
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 03 de dezembro de 2025

PRE 1/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA O USO DO VEÍCULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 10 de junho de 2025

PRE 2/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A DATA DE REALIZAÇÃO DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA PARA O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE AGOSTO DE 2025, NA FORMA QUE MENCIONA

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 18 de setembro de 2025

PRE 3/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A DATA DE REALIZAÇÃO DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA PARA O DIA 115 (QUINZE) DE DEZEMBRO DE 2025, NA FORMA QUE MENCIONA

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 03 de dezembro de 2025

REQ 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS CESTAS BÁSICAS FORNECIDAS PELO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 04 (QUATRO) ANOS

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:  CELMA ENFERMEIRA
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO DA CATEGORIA DOS ENFERMEIROS NA CARTEIRA DE TRABALHO

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  CELMA ENFERMEIRA
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 3/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO RESPEITOSAMENTE À SABESP INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO JARDIM MAVISOU

Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:  CELMA ENFERMEIRA
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 4/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTE AO “CASARÃO”, ANTIGA FÁBRICA DE GESSO

Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:  PROF. CLEBER
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 5/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO RESPEITOSAMENTE À RESPEITOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE LAVRINHAS INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  CELMA ENFERMEIRA
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 6/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE À NOBRE COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP, QUE DISPONIBILIZE A RELAÇÃO DA QUANTIDADE DE SOLEIRAS NEGATIVAS EXISTENTES NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP E QUAIS SÃO SEUS ENDEREÇOS

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:  PROF. CLEBER
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 7/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - UNIDADE DE TAUBATÉ, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA ESTADUAL JÚLIO FORTES - SP/58, PRÓXIMO AO KM 05

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:  BABI MOTORISTA
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 8/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:  BABI MOTORISTA
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 9/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA FIXA PARA ATENDER OS BAIRROS DISTANTES DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE CAPELA DO JACU, RETIRO DOS BARBOSAS, PINHEIROS E RIO CLARO

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:  CELMA ENFERMEIRA
Resultado:  Aprovado(a)
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Texto Original

REQ 10/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E CONCURSADOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  CELMA ENFERMEIRA
BABI MOTORISTA
JULIANA RODRIGUES
JÚNIOR PETRUKIO
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 11/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO E O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:  CELMA ENFERMEIRA
Resultado:  Aprovado(a)
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Texto Original

REQ 12/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELATIVAS SOBRE AS CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  BABI MOTORISTA
Resultado:  Aprovado(a)
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Texto Original

REQ 13/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO RESPEITOSAMENTE À SABESP INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO RECANTO TRANQUILO

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:  BABI MOTORISTA
Resultado:  Aprovado(a)
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Texto Original

REQ 14/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - UNIDADE DE TAUBATÉ, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE JUNTO COM A ELEKTRO PARA INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RODOVIA SP-058 ENTRE OS KM 229 E 230

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  PROF. CLEBER
Resultado:  Aprovado(a)
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Texto Original

REQ 15/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO RESPEITOSAMENTE À SABESP INFORMAÇÕES RELATIVAS AO POÇO ARTESIANO NA RUA VEREADOR CARLOS GUIPONI, AO LADO DA CANÇÃO NOVA NO BAIRRO CENTRO LAVRINHAS/SP

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  JULIANA RODRIGUES
BABI MOTORISTA
Resultado:  Aprovado(a)
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Texto Original

REQ 16/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO RESPEITOSAMENTE À SABESP INFORMAÇÕES ACERCA DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA BENEDITO INÁCIO NUNES, NO BAIRRO CAPELA DO JACU NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  JULIANA RODRIGUES
BABI MOTORISTA
CARLÃO DA CAPOEIRA
Resultado:  Aprovado(a)
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Texto Original

REQ 17/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PROGRAMA CIDADE LEGAL DO ESTADO DE SÃO PAULO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE LEGAL NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  MATHEUS DA COSTA
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 18/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE LEGAL NO MUNICÍPIO

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  MATHEUS DA COSTA
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 19/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - UNIDADE DE TAUBATÉ, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MANUTENÇÃO DA GALERIA DO SISTEMA DE DRENAGEM NO KM 227 DA RODOVIA NESRALLA RUBEZ EM LAVRINHAS/SP

Apresentação: 16 de Julho de 2025
Autor:  JÚNIOR PETRUKIO
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 20/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - UNIDADE DE TAUBATÉ, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MUDANÇAS NO ENTRONCAMENTO NA RODOVIA NESRALLA RUBEZ EM LAVRINHAS/SP

Apresentação: 16 de Julho de 2025
Autor:  JÚNIOR PETRUKIO
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 21/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CRUZEIRO/SP, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONSTANTE VAZAMENTO NOS ENCANAMENTOS QUE ESTÃO LOCALIZADOS NA ESTRADA DO SUSPIRO, PRINCIPAL VIA DE ACESSO À ZONA RURAL DE LAVRINHAS

Apresentação: 16 de Julho de 2025
Autor:  JÚNIOR PETRUKIO
BABI MOTORISTA
JULIANA RODRIGUES
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 22/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE RECEBIDO PELOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:  BABI MOTORISTA
ANGELITA FELIPE
JULIANA RODRIGUES
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 23/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELATIVAS A GESTÃO DOS TÚMULOS PERTERCENTES AO MUNICÍPIO NO CEMITÉRIO OUTEIRO DA PAZ

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:  BABI MOTORISTA
ANGELITA FELIPE
JULIANA RODRIGUES
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 24/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO RESPEITOSAMENTE A ELEKTRO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RODOVIA SP-058 ENTRE OS KM 229 E 230

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:  PROF. CLEBER
Resultado:  Aprovado(a)
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Texto Original

REQ 25/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS GASTOS COM A FESTA DO RODEIO DE 2025 NO MUNICÍPIO

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  CELMA ENFERMEIRA
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 26/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ALVARÁ DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB) DOS PRÉDIO PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:  CELMA ENFERMEIRA
Resultado:  Aprovado(a)
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