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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP, O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO - “EMPRESA INCLUSIVA” - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REDUÇÃO DO ABSENTEÍSMO EM CONSULTAS E EXAMES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.708, DE 28 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP – PREFEITURA MUNCIPAL DE LAVRINHAS/SP - EXERCÍCIO DE 2022

CONCEDE O “TÍTULO “CIDADÃO LAVRINHENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ CARLOS AFFONSO

CONCEDE O TÍTULO “CIDADÃO LAVRINHENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO FELIPE HOENHE

CONCEDE O TÍTULO “CIDADÃ EMÉRITA” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CAMILA AMBRÓZIO MAGALHÃES

CONCEDE A “MEDALHA GERALDO ADOLFO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BRUNO CASSIANO DA SILVA

REGULAMENTA O USO DO VEÍCULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A DATA DE REALIZAÇÃO DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA PARA O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE AGOSTO DE 2025, NA FORMA QUE MENCIONA

ALTERA A DATA DE REALIZAÇÃO DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA PARA O DIA 115 (QUINZE) DE DEZEMBRO DE 2025, NA FORMA QUE MENCIONA

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS CESTAS BÁSICAS FORNECIDAS PELO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 04 (QUATRO) ANOS

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO DA CATEGORIA DOS ENFERMEIROS NA CARTEIRA DE TRABALHO

SOLICITO RESPEITOSAMENTE À SABESP INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO JARDIM MAVISOU

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTE AO “CASARÃO”, ANTIGA FÁBRICA DE GESSO

SOLICITO RESPEITOSAMENTE À RESPEITOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE LAVRINHAS INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO

REQUEIRO RESPEITOSAMENTE À NOBRE COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP, QUE DISPONIBILIZE A RELAÇÃO DA QUANTIDADE DE SOLEIRAS NEGATIVAS EXISTENTES NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP E QUAIS SÃO SEUS ENDEREÇOS

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - UNIDADE DE TAUBATÉ, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA ESTADUAL JÚLIO FORTES - SP/58, PRÓXIMO AO KM 05

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA FIXA PARA ATENDER OS BAIRROS DISTANTES DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE CAPELA DO JACU, RETIRO DOS BARBOSAS, PINHEIROS E RIO CLARO

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E CONCURSADOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO E O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELATIVAS SOBRE AS CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

SOLICITO RESPEITOSAMENTE À SABESP INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO RECANTO TRANQUILO

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - UNIDADE DE TAUBATÉ, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE JUNTO COM A ELEKTRO PARA INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RODOVIA SP-058 ENTRE OS KM 229 E 230

SOLICITO RESPEITOSAMENTE À SABESP INFORMAÇÕES RELATIVAS AO POÇO ARTESIANO NA RUA VEREADOR CARLOS GUIPONI, AO LADO DA CANÇÃO NOVA NO BAIRRO CENTRO LAVRINHAS/SP

SOLICITO RESPEITOSAMENTE À SABESP INFORMAÇÕES ACERCA DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA BENEDITO INÁCIO NUNES, NO BAIRRO CAPELA DO JACU NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PROGRAMA CIDADE LEGAL DO ESTADO DE SÃO PAULO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE LEGAL NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE LEGAL NO MUNICÍPIO

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - UNIDADE DE TAUBATÉ, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MANUTENÇÃO DA GALERIA DO SISTEMA DE DRENAGEM NO KM 227 DA RODOVIA NESRALLA RUBEZ EM LAVRINHAS/SP

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - UNIDADE DE TAUBATÉ, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MUDANÇAS NO ENTRONCAMENTO NA RODOVIA NESRALLA RUBEZ EM LAVRINHAS/SP

SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CRUZEIRO/SP, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONSTANTE VAZAMENTO NOS ENCANAMENTOS QUE ESTÃO LOCALIZADOS NA ESTRADA DO SUSPIRO, PRINCIPAL VIA DE ACESSO À ZONA RURAL DE LAVRINHAS

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE RECEBIDO PELOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELATIVAS A GESTÃO DOS TÚMULOS PERTERCENTES AO MUNICÍPIO NO CEMITÉRIO OUTEIRO DA PAZ

SOLICITO RESPEITOSAMENTE A ELEKTRO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RODOVIA SP-058 ENTRE OS KM 229 E 230

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS GASTOS COM A FESTA DO RODEIO DE 2025 NO MUNICÍPIO

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ALVARÁ DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB) DOS PRÉDIO PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER LEGISLATIVO REQUERER DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ELEVADOR JUNTO À REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.708, DE 28 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTA NO MUNICÍPIO

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS CARGOS DE SECRETÁRIOS, ASSESSORES E CHEFE DE SETORES NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO HISTÓRICO FUNCIONAL, READMISSÃO E CONTROLE DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ CLEBER DA SILVA JÚNIOR QUE ATUALMENTE EXERCE TAMBÉM O CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA VIVA LEITE NO MUNICIPIO

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS REALIZADOS NAS GESTÕES ANTERIORES E A POSSÍVEL PERDA DE VALIDADE

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELATIVAS À DOAÇÃO RECEBIDA DE MADEIRAMENTO NO ANO DE 2024

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELATIVAS A GASTOS DE MANUTENÇÃO COM A FROTA VEICULAR MUNICIPAL NO ANO DE 2024

SOLICITACÃO INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES E PREVISÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA ESTRADA DA CAPELA DO JACU/RETIRO DOS BARBOSAS, NA ALTURA DA CHÁCARA CASCATA

SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA DA QUADRA, PARQUES E RAIA DE MALHA “GENTIL STEVAN”, NO CENTRO - LAVRINHAS/SP