Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
35
Data de Apresentação
22/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS DE INCENTIVO AO TURISMO RURAL, CULTURAL, ESPORTIVO E SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS
Indexação
INCENTIVO AO TURISMO RURAL, CULTURAL, ESPORTIVO E SUSTENTÁVEL
Observação
Norma Jurídica Relacionada