2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/02/2026 - 19:00 Encerramento: 19/02/2026 - 20:25
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CELMA ENFERMEIRA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES, REFERENTES A QUADRA MUNICIPAL DO BAIRRO DE PINHEIROS
Não informada
2 - Moção nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: BABI MOTORISTA
Turno:
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À TRAJETÓRIA PROFISSIONAL DA ILMA. SENHORA ALINE GIUPONI LEMES VAZ NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
Não informada
3 - Indicação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: ANGELITA FELIPE
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA WILLIAM ZAPPA NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU, NAS PROXIMIDADES DA CHÁCARA CASCATA
Não informada
4 - Indicação nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: ANGELITA FELIPE
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DOS VASOS SANITÁRIOS DOS BANHEIROS DA QUADRA BENEDITO ALVES CORREA, LOCALIZADA NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP
Não informada
5 - Indicação nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: CELMA ENFERMEIRA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA QUARESMEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE
Não informada
6 - Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autores: CELMA ENFERMEIRA, JULIANA RODRIGUES
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AOEXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA CAMILO PEREIRA QUE LIGA O BAIRRO JARDIM MAVISOU AO CLUBE SENZALA
Não informada
7 - Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: CELMA ENFERMEIRA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO E REPAROS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS OU DANIFICADAS AO LONGO DA AVENIDA PREFEITO JOAQUIM NOVAES, SITUADA NO BAIRRO DE PINHEIROS
Não informada
8 - Indicação nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: CELMA ENFERMEIRA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR NO MUNICÍPIO O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, COM O ENCAMINHAMENTO DE ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO
Não informada
9 - Indicação nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: BABI MOTORISTA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ENTREGA DE MEDICAMENTOS DIRETAMENTE NAS RESIDÊNCIAS DOS PACIENTES CADASTRADOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Não informada
10 - Indicação nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: BABI MOTORISTA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE NO BOSQUE NO BAIRRO DO JARDIM MAVISOU E NO CALÇADÃO NO BAIRRO DE PINHEIROS
Não informada
11 - Indicação nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: BABI MOTORISTA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ADOTE PROVIDÊNCIAS URGENTES A RESPEITO DOS TRANSTORNOS PROVENIENTE DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO LOTEAMENTO NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU
Não informada
12 - Indicação nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: BABI MOTORISTA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DE PINHEIROS AO BAIRRO DA CAPELA DO JACÚ
Não informada
13 - Indicação nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: PROF. CLEBER
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA TÉCNICA NA PONTE SOBRE O RIO PARAIBA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO NITERÓI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
Não informada
14 - Indicação nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: JULIANA RODRIGUES
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O RECAPEAMENTO DA RUA OLGA TONDATO FRANÇA, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU
Não informada
15 - Indicação nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: JULIANA RODRIGUES
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA FIRMAR PARCERIA JUNTO AOS BALNEÁRIOS, VISANDO A CONCESSÃO DE DESCONTO NA ENTRADA AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE LAVRINHAS E AOS MORADORES DO MUNICÍPIO
Não informada
16 - Indicação nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: JULIANA RODRIGUES
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM INSTALAÇÃO DE REDE NAS TRAVES DOS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO
Não informada
17 - Indicação nº 35 de 2026
Processo: -
Autores: MATHEUS GUEDES, CELMA ENFERMEIRA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A ILUMINAÇÃO E REFORMA DA QUADRA E DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADOS NO BAIRRO DE PINHEIROS
Não informada
18 - Indicação nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: MATHEUS GUEDES
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BOSQUE, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MAVISOU
Não informada
19 - Indicação nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: MATHEUS GUEDES
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O REPARO DA ILUMINAÇÃO E REFORMA DA QUADRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE
Não informada
20 - Indicação nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: MATHEUS GUEDES
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO E DA PRAÇA, LOCALIZADOS NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE
Não informada
21 - Indicação nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: MATHEUS GUEDES
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, EFETUAR “OPERAÇÃO TAPA BURACO” NO MUNICÍPIO
Não informada
22 - Indicação nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: MATHEUS DA COSTA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, AMPLIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO E SEGURANÇA DAS MULHERES DO MUNICÍPIO
Não informada
23 - Indicação nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: OCIMARA
Turno:
SCLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSAVEL, VOLTAR A FORNECER O “KIT LANCHE” AOS PACIENTES QUE UTILIZAM O TRANSPORTE DO MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, EM OUTROS MUNICIPIOS
Não informada
24 - Indicação nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: OCIMARA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A LIMPEZA CONTÍNUA DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO
Não informada
25 - Indicação nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: JULIANA RODRIGUES
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JARDIM MAVISOU
Não informada
26 - Indicação nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: JULIANA RODRIGUES
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS DE TAMANHO MAIOR EM CADA BAIRRO DO MUNICIPIO
Não informada
27 - Indicação nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: ANGELITA FELIPE
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA GERALDO NOGUEIRA DE SÁ, EM FRENTE À IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, NO BAIRRO CAPELA DO JACU
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
ALTERA A LEI Nº 1.693, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE LAVRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: MATHEUS GUEDES
Turno:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE SENSORES DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autores: MATHEUS GUEDES, MATHEUS DA COSTA
Turno:
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, A COPA “SILVIO RODRIGUES CHAVES” DE FUTSAL, DE CARÁTER ESPORTIVO E COMEMORATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: PROF. CLEBER
Turno:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO
Não informada
7 - Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CELMA ENFERMEIRA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES, REFERENTES A QUADRA MUNICIPAL DO BAIRRO DE PINHEIROS
Não informada
8 - Moção nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: BABI MOTORISTA
Turno:
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À TRAJETÓRIA PROFISSIONAL DA ILMA. SENHORA ALINE GIUPONI LEMES VAZ NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
Não informada