{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1995, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O \u00cdNDICE DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL NO EXERC\u00cdCIO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1926, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.693, DE 24 DE JUNHO DE 2024", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1927, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE LAVRINHAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1992, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "MATHEUS GUEDES", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE SENSORES DE MONITORAMENTO CONT\u00cdNUO DE GLICOSE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1993, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "MATHEUS GUEDES,MATHEUS DA COSTA", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS, A COPA \u201cSILVIO RODRIGUES CHAVES\u201d DE FUTSAL, DE CAR\u00c1TER ESPORTIVO E COMEMORATIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1994, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "PROF. CLEBER", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1990, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CELMA ENFERMEIRA", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES, REFERENTES A QUADRA MUNICIPAL DO BAIRRO DE PINHEIROS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1976, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "BABI MOTORISTA", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 TRAJET\u00d3RIA PROFISSIONAL DA ILMA. SENHORA ALINE GIUPONI LEMES VAZ NO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1990, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CELMA ENFERMEIRA", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES, REFERENTES A QUADRA MUNICIPAL DO BAIRRO DE PINHEIROS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1976, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "BABI MOTORISTA", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 TRAJET\u00d3RIA PROFISSIONAL DA ILMA. SENHORA ALINE GIUPONI LEMES VAZ NO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1947, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "ANGELITA FELIPE", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA WILLIAM ZAPPA NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU, NAS PROXIMIDADES DA CH\u00c1CARA CASCATA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1948, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "ANGELITA FELIPE", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS VASOS SANIT\u00c1RIOS DOS BANHEIROS DA QUADRA BENEDITO ALVES CORREA, LOCALIZADA NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1950, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "CELMA ENFERMEIRA", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA DA QUARESMEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1951, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "CELMA ENFERMEIRA,JULIANA RODRIGUES", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AOEXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A  POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ASFALTO DA RUA CAMILO PEREIRA QUE LIGA O BAIRRO JARDIM MAVISOU AO CLUBE SENZALA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1952, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "CELMA ENFERMEIRA", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPAROS NOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O, BEM COMO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS OU DANIFICADAS AO LONGO DA AVENIDA PREFEITO JOAQUIM NOVAES, SITUADA NO BAIRRO DE PINHEIROS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1953, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "CELMA ENFERMEIRA", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR NO MUNIC\u00cdPIO O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUX\u00cdLIO \u00c0 MULHER EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE, COM O ENCAMINHAMENTO DE ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1954, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "BABI MOTORISTA", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE ENTREGA DE MEDICAMENTOS DIRETAMENTE NAS RESID\u00caNCIAS DOS PACIENTES CADASTRADOS NA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1955, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "BABI MOTORISTA", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE NO BOSQUE NO BAIRRO DO JARDIM MAVISOU E NO CAL\u00c7AD\u00c3O NO BAIRRO DE PINHEIROS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1956, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "BABI MOTORISTA", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, ADOTE PROVID\u00caNCIAS URGENTES A RESPEITO DOS TRANSTORNOS PROVENIENTE DAS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO LOTEAMENTO NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1957, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "BABI MOTORISTA", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DE PINHEIROS AO BAIRRO DA CAPELA DO JAC\u00da", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1958, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "PROF. CLEBER", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA VISTORIA T\u00c9CNICA NA PONTE SOBRE O RIO PARAIBA QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO NITER\u00d3I, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRINHAS/SP", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1959, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "JULIANA RODRIGUES", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM O RECAPEAMENTO DA RUA OLGA TONDATO FRAN\u00c7A, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1960, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "JULIANA RODRIGUES", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PARA FIRMAR PARCERIA JUNTO AOS BALNE\u00c1RIOS, VISANDO A CONCESS\u00c3O DE DESCONTO NA ENTRADA AOS FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA DE LAVRINHAS E AOS MORADORES DO MUNIC\u00cdPIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1961, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "JULIANA RODRIGUES", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE NAS TRAVES DOS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNIC\u00cdPIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1962, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "MATHEUS GUEDES,CELMA ENFERMEIRA", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A ILUMINA\u00c7\u00c3O E REFORMA DA QUADRA E DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADOS NO BAIRRO DE PINHEIROS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1963, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "MATHEUS GUEDES", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO BOSQUE, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MAVISOU", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1964, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "MATHEUS GUEDES", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM O REPARO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O E REFORMA DA QUADRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1965, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "MATHEUS GUEDES", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A REFORMA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO PARQUINHO E DA PRA\u00c7A, LOCALIZADOS NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1966, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "MATHEUS GUEDES", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, EFETUAR \u201cOPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO\u201d NO MUNIC\u00cdPIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1967, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "MATHEUS DA COSTA", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, AMPLIAR AS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS VOLTADAS \u00c0 PROTE\u00c7\u00c3O E SEGURAN\u00c7A DAS MULHERES DO MUNIC\u00cdPIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1968, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "OCIMARA", "ementa": "SCLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONSAVEL, VOLTAR A FORNECER O \u201cKIT LANCHE\u201d AOS PACIENTES QUE UTILIZAM O TRANSPORTE DO MUNIC\u00cdPIO PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE ATRAV\u00c9S DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE - SUS, EM OUTROS MUNICIPIOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1969, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "OCIMARA", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, REALIZAR A LIMPEZA CONT\u00cdNUA DOS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1970, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "JULIANA RODRIGUES", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JARDIM MAVISOU", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1971, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "JULIANA RODRIGUES", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE CADEIRA DE RODAS DE TAMANHO MAIOR EM CADA BAIRRO DO MUNICIPIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1949, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "ANGELITA FELIPE", "ementa": "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL, PROCEDER COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS NA RUA GERALDO NOGUEIRA DE S\u00c1, EM FRENTE \u00c0 IGREJA CONGREGA\u00c7\u00c3O CRIST\u00c3 NO BRASIL, NO BAIRRO CAPELA DO JACU", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}