3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/03/2025 - 19:00 Encerramento: 06/03/2025 - 20:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS
Turno:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Não informada
2 - Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CELMA ENFERMEIRA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO DA CATEGORIA DOS ENFERMEIROS NA CARTEIRA DE TRABALHO
Não informada
3 - Indicação nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELITA FELIPE
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE À POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS JÁ AQUIRIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO NA GESTÃO PASSADA
Não informada
4 - Indicação nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO
Não informada
5 - Indicação nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA SALA EQUIPADA PARA A REALIZAÇÃO DA TRIAGEM PARA NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO NA CIDADE DE LAVRINHAS, VIA CONVÊNIO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA SUPLEMENTAR FIRMADO ENTRE A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO SÃO PAULO (OAB SP) E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Não informada
6 - Indicação nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, FIRMAR PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E ESTÁGIOS
Não informada
7 - Indicação nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER INCENTIVO AOS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA QUE OBTIVEREM PONTUAÇÃO NO “ENEM” PARA O INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR
Não informada
8 - Indicação nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: CELMA ENFERMEIRA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR UM PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RECANTO TRANQUILO
Não informada
9 - Indicação nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: CELMA ENFERMEIRA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR UM PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE CESTAS DE LEGUMES E FRUTAS PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER, PORTADORES DE OUTRAS DOENÇAS CRÔNICAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DEVIDAMENTE COMPROVADA
Não informada
10 - Indicação nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: CELMA ENFERMEIRA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVES DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE
Não informada
11 - Indicação nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: CELMA ENFERMEIRA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NA LATERAL DO CÓRREGO DA RUA OSCAR RODRIGUES, NO BAIRRO PINHEIROS
Não informada
12 - Indicação nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: BABI MOTORISTA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO POR CARTÃO VR - VALE REFEIÇÃO
Não informada
13 - Indicação nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: BABI MOTORISTA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NA RODOVIA JÚLIO FORTES, NAS ENTRADAS DOS BAIRROS VILLAGE CAMPESTRE E JARDIM MAVISOU E LAVRINHAS, SENTIDO DUTRA
Não informada
14 - Indicação nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: BABI MOTORISTA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVES DO SETOR RESPONSÁVEL, .PROCEDER COM MELHORIAS DIVERSAS NO CEMITÉRIO DE PINHEIROS, TAIS COMO: INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL; INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA; DISPONIBILIZAÇÃO DE CAVALETES PARA APOIO DAS URNAS NO MOMENTO DO SEPULTAMENTO; DISPONIBILIZAÇÃO DE TENDAS E EPIS COMPLETOS PARA OS COVEIROS
Não informada
15 - Indicação nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: BABI MOTORISTA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONTRATO/CONVÊNIO E A PROCEDER DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO COM REPASSE À INSTITUIÇÃO PRIVADA FARMÁCIA, PARA A CONCESSÃO DE DESCONTOS A FAVOR DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E SEUS DEPENDENTES, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, SEM ÔNUS AO ERÁRIO PÚBLICO
Não informada
16 - Indicação nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: BABI MOTORISTA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, EM HAVENDO VIABILIDADE, OFERTAR SUPORTE PARA A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS OU ECONÔMICO
Não informada
17 - Indicação nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: PROF. CLEBER
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS UM PROGRAMA NOS MOLDES DO “PROGRAMA DA FRENTE DE TRABALHO"
Não informada
18 - Indicação nº 68 de 2025
Processo: -
Autores: JULIANA RODRIGUES, CARLÃO DA CAPOEIRA
Turno:
SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVES DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO DE LUZ NA EXTENSÃO DA RUA OLGA TONDATO FRANÇA, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU
Não informada
19 - Indicação nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: JULIANA RODRIGUES
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR UMA PISTA DE CAMINHADA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O RANCHO DO ZÉ JOÃO E A PEDREIRA
Não informada
20 - Indicação nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: JULIANA RODRIGUES
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVES DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAR NOS BAIRROS O LETREIRO “EU AMO LAVRINHAS"
Não informada
21 - Indicação nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: JULIANA RODRIGUES
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR NA REDE MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP O PROGRAMA “OLÁ MAMÃE DE LAVRINHAS/SP"
Não informada
22 - Indicação nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: JULIANA RODRIGUES
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVES DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAR ILUMINAÇÃO NO LETREIRO LOCALIZADO NA ENTRADA DA CIDADE, NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA
Não informada
23 - Indicação nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: MATHEUS GUEDES
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR O VIVEIRO DE MUDAS, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO TRANQUILO/VILLAGE, EM UM CENTRO CULTURAL MULTIFUNCIONAL QUE ABRIGUE DIVERSAS ATIVIDADES, INCLUINDO CURSOS PROFISSIONALIZANTES
Não informada
24 - Indicação nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: MATHEUS GUEDES
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER COM ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.317, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) PELA PREFEITURA MUNICIPAL
Não informada
25 - Indicação nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: OCIMARA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIOS DIVERSOS COM A INICIATIVA PRIVADA VOLTADOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, SEM ÔNUS AO ERÁRIO
Não informada
26 - Indicação nº 76 de 2025
Processo: -
Autores: OCIMARA, PROF. CLEBER
Turno:
SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE À POSSIBILIDADE DE, ATRAVES DO SETOR RESPONSÁVEL, ADOTAR MELHORIAS DIVERSAS NO BAIRRO PINHEIROS, TAIS COMO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, O CALÇAMENTO DO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO SANTO CRUZEIRO, A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA
Não informada
27 - Indicação nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: OCIMARA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVES DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM REFORMA DA QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO CAPELA DO JACU
Não informada
28 - Indicação nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: MATHEUS GUEDES
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVES DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DO VILLAGE CAMPESTRE
Não informada
29 - Indicação nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: MATHEUS GUEDES
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À SITUAÇÃO DA RUA DAS HORTÊNSIAS, NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE
Não informada
30 - Indicação nº 80 de 2025
Processo: -
Autores: CARLÃO DA CAPOEIRA, OCIMARA, PROF. CLEBER
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVES DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A OBRA DE CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA BENEDITO INÁCIO NUNES, NO BAIRRO CAPELA DO JACU
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CELMA ENFERMEIRA
Turno:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO DA CATEGORIA DOS ENFERMEIROS NA CARTEIRA DE TRABALHO
Não informada