Indicação nº 55 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

55

Data de Apresentação

06/03/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA SALA EQUIPADA PARA A REALIZAÇÃO DA TRIAGEM PARA NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO NA CIDADE DE LAVRINHAS, VIA CONVÊNIO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA SUPLEMENTAR FIRMADO ENTRE A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO SÃO PAULO (OAB SP) E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

    Indexação

    ADVOGADO DATIVO
    ASSISTÊNCIA JURÍDICA
    DEFENSORIA PÚBLICA
    OAB

    Observação