Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2020 - 19:00
Encerramento: 18/03/2020 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Domingos Sávio Giovani / PTB
Vice-Presidente: Geraldo Eletricista / Sem partido
Primeiro-Secretário: Marcos Vinícius Franqueira Garcia / PSD
Segundo-Secretário: Mário Fábio dos Santos Fonseca / PSD



Lista de Presença na Sessão
Aparecida Rocha Siqueira de Souza / MDB
Domingos Sávio Giovani / PTB
Geraldo Eletricista / Sem partido
Marcos Vinícius Franqueira Garcia / PSD
Moisés / Sem partido
Mário Fábio dos Santos Fonseca / PSD
Naldinho / Sem partido
OCIMARA / Sem partido
PROF. CLEBER / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Autor: Sérgio Ruggeri de Melo - Prefeito
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária anual do Município de Lavrinhas para o exercício de 2020.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 9 de 2020
Autor: PROF. CLEBER
Requeiro respeitosamente à nobre Empresa Elektro que providencie a substituição dos postes de madeira que se encontram na quadra da Escola Júlio Fortes, no Bairro Jardim Mavisou.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 10 de 2020
Autor: Domingos Sávio Giovani
Requeiro respeitosamente à nobre DER que estude a possibilidade de recapear a Avenida Prefeito Joaquim Novaes e a Rua Benjamin Constant, localizados no Bairro de Pinheiros, até a ponte do Rio Comprido, bem como a construção de duas lombadas.
Matéria lida
4 - Indicação nº 36 de 2020
Autor: PROF. CLEBER
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, destinar um local para que, diante de convênio com a CDHU sejam construídas moradias para famílias que não possuem casa própria.
Matéria lida
5 - Indicação nº 37 de 2020
Autor: PROF. CLEBER
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar vistoria na estrutura da cobertura da quadra poliesportiva do Centro de Lavrinhas/SP.
Matéria lida
6 - Indicação nº 38 de 2020
Autor: Domingos Sávio Giovani
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar pavimentação asfáltica na Rua Geraldo Nogueira de Sá, na extensão que compreende desde o Recinto de Exposição até a Igreja Católica de São Benedito e Nossa Senhora Aparecida.
Matéria lida
7 - Indicação nº 39 de 2020
Autor: Domingos Sávio Giovani
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal e aos órgãos competentes da Defesa Civil que estudem a possibilidade de reconstruir a ponte sobre o Rio dos "Veados", no Bairro Retiro dos Barbosas.
Matéria lida
8 - Indicação nº 40 de 2020
Autor: Domingos Sávio Giovani
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal, através do setor responsável, canalizar o córrego existente paralelo à Rua Bernardino Rafael Martins.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aparecida Rocha Siqueira de Souza / MDB
Domingos Sávio Giovani / PTB
Geraldo Eletricista / Sem partido
Marcos Vinícius Franqueira Garcia / PSD
Moisés / Sem partido
Mário Fábio dos Santos Fonseca / PSD
Naldinho / Sem partido
OCIMARA / Sem partido
PROF. CLEBER / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Autor: Sérgio Ruggeri de Melo - Prefeito
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Lavrinhas para o exercício de 2020.


Obs.: Quórum de 2/3.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Autor: Sérgio Ruggeri de Melo - Prefeito
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Lavrinhas para o exercício de 2020.


Obs.: Quórum de 2/3.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Autores: Domingos Sávio Giovani, Marcos Vinícius Franqueira Garcia, Mário Fábio dos Santos Fonseca
Dispõe sobre a revisão geral anual do salário e adicionais dos empregados públicos da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, altera os anexos V, VIII e IX da Lei Municipal n° 1.313, de 30 (trinta) de novembro do ano de 2011, e dá outras providências.


Obs.: 1.ª votação, quórum de 2/3.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Autor: PROF. CLEBER
Institui o "Diploma Aluno Destaque" para estudantes matriculados no 5º (quinto) ano do Ensino Fundamental I da Rede de Ensino Municipal de Lavrinhas/SP e dá outras providências.


Obs.: Quórum de 2/3.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 9 de 2020
Autor: PROF. CLEBER
Requeiro respeitosamente à nobre Empresa Elektro que providencie a substituição dos postes de madeira que se encontram na quadra da Escola Júlio Fortes, no Bairro Jardim Mavisou.
Aprovado(a)
6 - Requerimento nº 10 de 2020
Autor: Domingos Sávio Giovani
Requeiro respeitosamente à nobre DER que estude a possibilidade de recapear a Avenida Prefeito Joaquim Novaes e a Rua Benjamin Constant, localizados no Bairro de Pinheiros, até a ponte do Rio Comprido, bem como a construção de duas lombadas.
Aprovado(a)