Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/05/2022 - 19:25
Encerramento: 04/05/2022 - 20:44



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
CARLÃO DA CAPOEIRA / DEM
Danilo Nu / PSD
Geraldo Eletricista / PSB
MATHEUS DA COSTA / PP
Moisés / PSD | MDB
Naldinho / PSDB
OCIMARA / Sem partido
Sérgio / PSD
Zé João / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DA LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP "O FESTIVAL DE PIPAS E PAPAGAIOS DE LAVRINHAS (PIPÓDROMO)", A SER ANUALMENTE COMEMORADO NOS MESES DE JULHO, DEZEMBRO E JANEIRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: Por solicitação do autor, o Projeto de Lei n° 19/2022 após votação, foi retirado da Pauta.
Matéria lida

Obs.: Por solicitação do autor, o Projeto de Lei n° 19/2022 após votação, foi retirado da Pauta.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS, DO CHEFE DE GABINETE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
4 - Emenda nº 2 de 2022
Autor: Moisés
DA NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II-B CONSTANTE DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 13, DE 01 DE ABRIL DE 2022
Matéria lida
5 - Requerimento nº 11 de 2022
Autor: Zé João
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE A NOBRE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, ESTUDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PERMANECER OS SERVIÇOS DE CARTEIRO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP, AINDA NESTA OPORTUNIDADE, REQUEIRO QUE OS BAIRROS VISTA VERDE, RETIRO DOS BARBOSAS E TURMA 23 SEJAM INCLUÍDOS NA LOGÍSTICA DE ENTREGAS
Matéria lida
6 - Requerimento nº 12 de 2022
Autor: Danilo Nu
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO VALOR GASTO COM FRESAS
Matéria lida
7 - Requerimento nº 13 de 2022
Autor: Moisés
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO DE FRALDAS NO MUNICÍPIO
Matéria lida
8 - Indicação nº 117 de 2022
Autor: OCIMARA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROMOVER CURSO PROFISSIONALIZANTE DE MARCENEIRO PARA OS ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO
Matéria lida
9 - Indicação nº 118 de 2022
Autor: OCIMARA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROMOVER A RENOVAÇÃO DOS CURSOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E COLETIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE OCUPAM O CARGO DE MOTORISTA
Matéria lida
10 - Indicação nº 119 de 2022
Autor: OCIMARA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA EM FRENTE AO MERCADINHO PEREIRA E PINHO, NO BAIRRO CAPELA DO JACU
Matéria lida
11 - Indicação nº 120 de 2022
Autor: OCIMARA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PASSAR COM O CARRO DE FUMACÊ NO MUNÍCIPIO DE LAVRINHAS/SP
Matéria lida
12 - Indicação nº 121 de 2022
Autor: Naldinho
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAR UM RELÓGIO DIGITAL DE PAREDE NA QUADRA LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
Matéria lida
13 - Indicação nº 122 de 2022
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAR O SISTEMA AUTOMÁTICO E INTELIGENTE "CTF" NA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS
Matéria lida
14 - Indicação nº 123 de 2022
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, IMPLEMENTAR A FERRAMENTA DE INSPEÇÃO "CHECKLIST" EM TODA A FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS
Matéria lida
15 - Indicação nº 124 de 2022
Autor: Danilo Nu
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO NOS REFLETORES DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MAVISOU
Matéria lida
16 - Indicação nº 125 de 2022
Autor: Sérgio
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM CONSTRUÇÃO DE UM ALAMBRADO DE PROTEÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU
Matéria lida
17 - Indicação nº 126 de 2022
Autor: Sérgio
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REFORMAR O VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CAPELA DO JACU
Matéria lida
18 - Indicação nº 127 de 2022
Autor: Sérgio
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO CAPELA DO JACU
Matéria lida
19 - Indicação nº 128 de 2022
Autor: Sérgio
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, COLOCAR PLACAS INDICANDO A RUA NOVAES DA CRUZ NO BAIRRO DE PINHEIROS
Matéria lida
20 - Indicação nº 129 de 2022
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR OBRA DE MELHORIAS NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF), DO BAIRRO RECANTO TRANQUILO
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLÃO DA CAPOEIRA / DEM
Danilo Nu / PSD
Geraldo Eletricista / PSB
MATHEUS DA COSTA / PP
Moisés / PSD | MDB
Naldinho / PSDB
OCIMARA / Sem partido
Sérgio / PSD
Zé João / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Autor: Danilo Nu
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL PARALISADA CONTENDO, DE FORMA RESUMIDA, A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE INTERRUPÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: O Vereador Matheus da Costa solicitou o adiamento do Projeto de lei n° 14/2022, de autoria do Vereador Danilo Dênis Paulino de Campos. O Senhor Presidente colocou para deliberação do Plenário, que aprovou.
Matéria lida

Obs.: O Vereador Matheus da Costa solicitou o adiamento do Projeto de lei n° 14/2022, de autoria do Vereador Danilo Dênis Paulino de Campos. O Senhor Presidente colocou para deliberação do Plenário, que aprovou.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAVRINHAS A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E IA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado(a)
3 - Requerimento nº 11 de 2022
Autor: Zé João
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE A NOBRE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, ESTUDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PERMANECER OS SERVIÇOS DE CARTEIRO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP, AINDA NESTA OPORTUNIDADE, REQUEIRO QUE OS BAIRROS VISTA VERDE, RETIRO DOS BARBOSAS E TURMA 23 SEJAM INCLUÍDOS NA LOGÍSTICA DE ENTREGAS
Aprovado(a)
4 - Requerimento nº 12 de 2022
Autor: Danilo Nu
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO VALOR GASTO COM FRESAS
Rejeitado(a)
5 - Requerimento nº 13 de 2022
Autor: Moisés
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO DE FRALDAS NO MUNICÍPIO
Aprovado(a)