Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/03/2020 - 19:00
Encerramento: 04/03/2020 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Domingos Sávio Giovani / PTB
Vice-Presidente: Geraldo Eletricista / Sem partido
Primeiro-Secretário: Marcos Vinícius Franqueira Garcia / PSD
Segundo-Secretário: Mário Fábio dos Santos Fonseca / PSD



Lista de Presença na Sessão
Aparecida Rocha Siqueira de Souza / MDB
Domingos Sávio Giovani / PTB
Geraldo Eletricista / Sem partido
Marcos Vinícius Franqueira Garcia / PSD
Moisés / Sem partido
Mário Fábio dos Santos Fonseca / PSD
Naldinho / Sem partido
OCIMARA / Sem partido
PROF. CLEBER / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Autores: Domingos Sávio Giovani, Marcos Vinícius Franqueira Garcia, Mário Fábio dos Santos Fonseca
Dispõe sobre a revisão geral anual do salário e adicionais dos empregados públicos da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, altera os anexos V, VIII e IX da Lei Municipal n° 1.313, de 30 (trinta) de novembro do ano de 2011, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Autor: PROF. CLEBER
Institui o "Diploma Aluno Destaque" para estudantes matriculados no 5º (quinto) ano do Ensino Fundamental I da Rede de Ensino Municipal de Lavrinhas/SP e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Indicação nº 32 de 2020
Autor: PROF. CLEBER
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a substituição da iluminação por refletores de LED no campo de futebol no Bairro Jardim Mavisou.
Matéria lida
4 - Indicação nº 33 de 2020
Autor: Naldinho
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação de iluminação na Travessa Quinze de Novembro, no Bairro de Pinheiros.
Matéria lida
5 - Indicação nº 34 de 2020
Autor: Naldinho
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, adotar urgentes medidas com relação à manutenção da quadra poliesportiva do centro de Lavrinhas/SP.
Matéria lida
6 - Indicação nº 35 de 2020
Autor: Naldinho
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação/construção de uma lombada/redutor de velocidade na Avenida Prefeito Joaquim Novaes, próximo ao "casarão" no Bairro Pinheiros.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aparecida Rocha Siqueira de Souza / MDB
Domingos Sávio Giovani / PTB
Geraldo Eletricista / Sem partido
Marcos Vinícius Franqueira Garcia / PSD
Moisés / Sem partido
Mário Fábio dos Santos Fonseca / PSD
Naldinho / Sem partido
OCIMARA / Sem partido
PROF. CLEBER / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Autor: Sérgio Ruggeri de Melo - Prefeito
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Lavrinhas para o exercício de 2020.


Obs.: Quórum de 2/3.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Autor: Sérgio Ruggeri de Melo - Prefeito
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Lavrinhas para o exercício de 2020.


Obs.: Quórum de 2/3.
Aprovada por unanimidade