Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/04/2022 - 19:25
Encerramento: 06/04/2022 - 20:44



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
CARLÃO DA CAPOEIRA / DEM
Danilo Nu / PSD
Geraldo Eletricista / PSB
MATHEUS DA COSTA / PP
Moisés / PSD | MDB
Naldinho / PSDB
OCIMARA / Sem partido
Sérgio / PSD
Zé João / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
ALTERA O ANEXO II- B, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 29 DE JUNHO DE 2012, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Autor: Danilo Nu
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL PARALISADA CONTENDO, DE FORMA RESUMIDA, A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE INTERRUPÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE 01 KG DE PEIXE NA SEMANA SANTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 9 de 2022
Autor: Zé João
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE A NOBRE ELEKTRO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA, ESTUDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR O POSTE DE MADEIRA LOCALIZADO NA RUA OLGA TONDATO FRANÇA DEFRONTE AO NÚMERO 177, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU
Matéria não votada
6 - Moção nº 7 de 2022
Autores: Moisés, Zé João
VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR SÉRGIO RUGGERI DE MELO, EX-VICE PREFEITO, EX-PREFEITO DE LAVRINHAS/SP E MÉDICO NO MUNICÍPIO
Matéria não lida
7 - Moção nº 8 de 2022
Autores: Moisés, Zé João
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A DELEGAÇÃO QUE REPRESENTOU O MUNICÍPIO DE LAVRINHAS NOS JOGOS ESTADUAIS DA MELHOR IDADE — JOMI
Matéria não lida
8 - Indicação nº 97 de 2022
Autor: Naldinho
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
Matéria não lida
9 - Indicação nº 98 de 2022
Autores: Danilo Nu, Zé João
SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DISPONIBILIZAR UMA ROÇADEIRA PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Matéria não lida
10 - Indicação nº 99 de 2022
Autor: Danilo Nu
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE LEGAL, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DE CONCEDER DOIS DIAS DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO QUE REALIZAR DOAÇÃO DE SANGUE
Matéria não lida
11 - Indicação nº 100 de 2022
Autor: Danilo Nu
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REFORMAR TODOS OS PARQUES INFANTIS DO MUNICÍPIO
Matéria não lida
12 - Indicação nº 101 de 2022
Autor: Danilo Nu
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA PRACINHA E DO CALÇADÃO, NO BAIRRO DE PINHEIROS
Matéria não lida
13 - Indicação nº 102 de 2022
Autor: Sérgio
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) BRAÇOS COM LUMINÁRIAS PRÓXIMO AO ESTABELECIMENTO "PAIOL DA SERRA" NO BAIRRO CAPELA DO JACU
Matéria não lida
14 - Indicação nº 103 de 2022
Autor: Zé João
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR DOIS PORTAIS DESEJANDO "BOAS VINDAS E VOLTE SEMPRE" NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
Matéria não lida
15 - Indicação nº 104 de 2022
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA NOBRE SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VOLTADOS À ADESÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP AO "PROGRAMA JUNTOS PELA CULTURA" DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLÃO DA CAPOEIRA / DEM
Danilo Nu / PSD
Geraldo Eletricista / PSB
MATHEUS DA COSTA / PP
Moisés / PSD | MDB
Naldinho / PSDB
OCIMARA / Sem partido
Sérgio / PSD
Zé João / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Autor: Zé João
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIAS E INSTRUÇÕES NOS BALNEÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ACRÉSCIMO DE CARGOS JUNTO AOS ANEXOS I, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.491, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, BEM COMO JUNTO A LEI 1.301, DE 05 DE AGOSTO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado(a)
4 - Requerimento nº 9 de 2022
Autor: Zé João
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE A NOBRE ELEKTRO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA, ESTUDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR O POSTE DE MADEIRA LOCALIZADO NA RUA OLGA TONDATO FRANÇA DEFRONTE AO NÚMERO 177, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU
Aprovado(a)
5 - Moção nº 7 de 2022
Autores: Moisés, Zé João
VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR SÉRGIO RUGGERI DE MELO, EX-VICE PREFEITO, EX-PREFEITO DE LAVRINHAS/SP E MÉDICO NO MUNICÍPIO
Aprovado(a)
6 - Moção nº 8 de 2022
Autores: Moisés, Zé João
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A DELEGAÇÃO QUE REPRESENTOU O MUNICÍPIO DE LAVRINHAS NOS JOGOS ESTADUAIS DA MELHOR IDADE — JOMI
Aprovado(a)