Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/02/2022 - 19:25
Encerramento: 16/02/2022 - 20:40



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
CARLÃO DA CAPOEIRA / DEM
Danilo Nu / PSD
Geraldo Eletricista / PSB
MATHEUS DA COSTA / PP
Moisés / PSD | MDB
Naldinho / PSDB
OCIMARA / Sem partido
Sérgio / PSD
Zé João / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 2 de 2022
Autor: Moisés
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO REVERENDÍSSIMO BISPO DOM JOAQUIM VLADIMIR LOPES DIAS, PELA NOMEAÇÃO COMO O BISPO NA DIOCESSE DE LORENA
Matéria lida
2 - Indicação nº 33 de 2022
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS/REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SÃO PEDRO, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU
Matéria lida
3 - Indicação nº 34 de 2022
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTONIO PERRONI, NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP
Matéria lida
4 - Indicação nº 35 de 2022
Autores:
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A EXTENSÃO, NO CADASTRO DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DA RUA OLGA TONDATO FRANCA ATÉ A RUA JOSÉ CRISPIM GONÇALVES NO BAIRRO JARDIM MAVISOU
Matéria lida
5 - Indicação nº 36 de 2022
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, AUMENTAR A DISPONIBILIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR NO PERÍODO DA MANHA E NO PERÍODO DA TARDE
Matéria lida
6 - Indicação nº 37 de 2022
Autor: Zé João
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A PODA DE TRÊS ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS
Matéria lida
7 - Indicação nº 38 de 2022
Autor: Zé João
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROIBIR QUE REALIZEM JOGOS DE FUTEBOL NO PAÇO MUNICIPAL
Matéria lida
8 - Indicação nº 39 de 2022
Autores: Zé João, Naldinho
SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR DOIS BANHEIROS SOCIAIS (MASCULINO E FEMININO) NO CAMPO DE FUTEBOL NO CENTRO DE LAVRINHAS-SP
Matéria lida
9 - Indicação nº 40 de 2022
Autor: Zé João
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DO TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO PRÓXIMO A SABESP NO BAIRRO JARDIM MAVISOU
Matéria lida
10 - Indicação nº 41 de 2022
Autor: Sérgio
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO LOMBADAS/REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA WILLIAM RAMOS ZAPPA
Matéria lida
11 - Indicação nº 42 de 2022
Autor: Sérgio
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS EM DOIS POSTES EM FRENTE AO SÍTIO DO FRED, NO BAIRRO RETIRO DOS BARBOSAS
Matéria lida
12 - Indicação nº 43 de 2022
Autor: Sérgio
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OBRAS DE MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU
Matéria lida
13 - Indicação nº 44 de 2022
Autor: Sérgio
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, COLOCAR PLACAS INDICANDO O NOME DA RUA RAFAEL BERNARDES NO BAIRRO CAPELA DO JACU
Matéria lida
14 - Indicação nº 45 de 2022
Autor: Moisés
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE/VIABILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, IMPLANTAR UM POSTO DE ATENDIMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL DA 42 ZONA ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS
Matéria lida
15 - Indicação nº 46 de 2022
Autor: Danilo Nu
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE INTERCEDA JUNTO A RENOMADA EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARROM PARA QUE AMPLIE OS HORÁRIOS DA LINHA 5405 - LAVRINHAS (CAPELA DO JACU) X CRUZEIRO (TERMINAL RODOVIÁRIO DE CRUZEIRO), OU QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR UMA NOVA LICITAÇÃO PARA TRANSPORTE INTERMUNICIPAL
Matéria lida
16 - Indicação nº 47 de 2022
Autor: Danilo Nu
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PARA QUE PROCEDA COM OBRAS DE MELHORIAS EM TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO
Matéria lida
17 - Indicação nº 48 de 2022
Autor: Danilo Nu
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, MELHORAR A ILUMINAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS-SP
Matéria lida
18 - Indicação nº 49 de 2022
Autor: Danilo Nu
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE/VIABILIDADE LEGAL DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSAVÉL, CONTRATAR MAIS MOTORISTAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Matéria lida
19 - Indicação nº 50 de 2022
Autor: Naldinho
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, AJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AO PISO SALARIAL NACIONAL
Matéria lida
20 - Requerimento nº 5 de 2022
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
REQUEIRO AO RESPEITOSO SECRETARIO DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE
Retirado pelo Autor

Obs.: RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR



Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLÃO DA CAPOEIRA / DEM
Danilo Nu / PSD
Geraldo Eletricista / PSB
MATHEUS DA COSTA / PP
Moisés / PSD | MDB
Naldinho / PSDB
OCIMARA / Sem partido
Sérgio / PSD
Zé João / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a)
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
ALTERA O ANEXO I A, DA LEI 1.447 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015 QUE ALTEROU O ANEXO I A, ANEXO II A E 0 ANEXO II B DA LEI COMPLEMENTAR 001, DE 29 DE JUNHO DE 2012
Aprovado(a)
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado(a)
6 - Moção nº 2 de 2022
Autor: Moisés
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO REVERENDÍSSIMO BISPO DOM JOAQUIM VLADIMIR LOPES DIAS, PELA NOMEAÇÃO COMO O BISPO NA DIOCESSE DE LORENA
Aprovado(a)