Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REFORMA DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ANEXO I A, DA LEI 1.447 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015 QUE ALTEROU O ANEXO I A, ANEXO II A E 0 ANEXO II B DA LEI COMPLEMENTAR 001, DE 29 DE JUNHO DE 2012 - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado(a) |
| 6 |
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO REVERENDÍSSIMO BISPO DOM JOAQUIM VLADIMIR LOPES DIAS, PELA NOMEAÇÃO COMO O BISPO NA DIOCESSE DE LORENA - - |
Aprovado(a) |