Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/10/2021 - 19:00
Encerramento: 20/10/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Moisés / PSD | MDB
Vice-Presidente: OCIMARA / DEM
Primeiro-Secretário: Sérgio / PSD
Segundo-Secretário: MATHEUS DA COSTA / PP



Lista de Presença na Sessão
CARLÃO DA CAPOEIRA / DEM
Danilo Nu / PSD
Geraldo Eletricista / PSB
MATHEUS DA COSTA / PP
Moisés / PSD | MDB
Naldinho / REPUBLICANOS
OCIMARA / DEM
Sérgio / PSD
Zé João / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 12 de 2021
Autor: Moisés
Moção de Repúdio às declarações proferidas na última quinta-feira (14) pelo Deputado Estadual Frederico D'Avila (PSL) contra o Arcebispo de Aparecida/SP, Dom Orlando Brandes, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e ao Papa Francisco.
Matéria lida
2 - Moção nº 13 de 2021
Autor: Moisés
Moção de Repúdio contra qualquer forma de processo de privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) que resulte em perda do controle acionário ou de comando da empresa pelo Estado.
Matéria lida
3 - Moção nº 14 de 2021
Autor: MATHEUS DA COSTA
Voto de Aplausos e Congratulações a Ilustríssima Senhora Miriam Moreira pelo excelente trabalho prestado frente a Secretaria de Saúde Municipal na vacinação contra a COVID-19.
Matéria lida
4 - Indicação nº 196 de 2021
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, promover cursos profissionalizantes de ferramenteiro, marceneiro e serralheiro.
Matéria lida
5 - Indicação nº 197 de 2021
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, celebrar convênio de incentivos fiscais com as empresas que fazem uso do solo no município.
Matéria lida
6 - Indicação nº 198 de 2021
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, firmar parceria com o Governo do Estado de São Paulo para trazer o Programa "Criança Feliz" para o Município de Lavrinhas/SP.
Matéria lida
7 - Indicação nº 199 de 2021
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, instalar iluminação de natal na lagoa localizada na Rodovia Júlio Fortes, no Bairro Caviúnas.
Matéria lida
8 - Indicação nº 200 de 2021
Autor: Sérgio
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, prolongar o guard-rail na conhecida "curva da morte" na Estrada Vicinal Fiori Biondi.
Matéria lida
9 - Indicação nº 201 de 2021
Autor: OCIMARA
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a limpeza de todos os parques infantis do Município de Lavrinhas/SP.
Matéria lida
10 - Indicação nº 202 de 2021
Autor: MATHEUS DA COSTA
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação de fotocélula no campo no Bairro Jardim Mavisou.
Matéria lida
11 - Indicação nº 203 de 2021
Autor: OCIMARA
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, destinar um carro somente para os pacientes de oncologia.
Matéria lida
12 - Indicação nº 205 de 2021
Autor: Naldinho
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar estudo/avaliação técnica acerca da segurança da ponte sobre o "Rio do Braço" existente nas proximidades do "Rancho do Zé do João".
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLÃO DA CAPOEIRA / DEM
Danilo Nu / PSD
Geraldo Eletricista / PSB
MATHEUS DA COSTA / PP
Moisés / PSD | MDB
Naldinho / REPUBLICANOS
OCIMARA / DEM
Sérgio / PSD
Zé João / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar na Lei Orçamentária Anual e alterações no Plano Plurianual - PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO no exercício de 2021.


Obs.: 2.ª votação, quórum de maioria absoluta.
Aprovada por unanimidade
2 - Moção nº 12 de 2021
Autor: Moisés
Moção de Repúdio às declarações proferidas na última quinta-feira (14) pelo Deputado Estadual Frederico D'Avila (PSL) contra o Arcebispo de Aparecida/SP, Dom Orlando Brandes, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e ao Papa Francisco.
Aprovado(a)
3 - Moção nº 13 de 2021
Autor: Moisés
Moção de Repúdio contra qualquer forma de processo de privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) que resulte em perda do controle acionário ou de comando da empresa pelo Estado.
Aprovado(a)
4 - Moção nº 14 de 2021
Autor: MATHEUS DA COSTA
Voto de Aplausos e Congratulações a Ilustríssima Senhora Miriam Moreira pelo excelente trabalho prestado frente a Secretaria de Saúde Municipal na vacinação contra a COVID-19.
Aprovado(a)