Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA - do Município de Lavrinhas-SP, para o período de 2022 a 2025.

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar na Lei Orçamentária Anual e alterações no Plano Plurianual - PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO no exercício de 2021.

Autoriza o Poder Executivo a criar no Município de Lavrinhas o Projeto "Kit Lanche aos pacientes do SUS" residentes no município e que dependam de transporte intermunicipal para tratamentos de saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da "Semana de Defesa e Promoção da Vida" e do "Dia do Nascituro", na forma que menciona.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a afetar imóvel objeto da matrícula nº 36.868 à Câmara Municipal de Lavrinhas, para construção da sede da Casa de Leis e dá outras providências.

Requeiro respeitosamente a SABESP informações diversas acerca da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Município de Lavrinhas/SP.

Requeiro respeitosamente à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) informações acerca do cumprimento dos itinerários, bem como dos horários da Empresa Pássaro Marron na Linha 5405 - Lavrinhas (Capela do Jacu) X Cruzeiro (Terminal Rodoviário de Cruzeiro).

Moção de Apoio pela manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) como Empresa Pública.

Voto de Pesar pelo passamento do Ilustríssimo Senhor Carlos Roberto Nunes, Ex-Vice-Prefeito.

Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com os reparos necessários na boca de lobo situada no cruzamento da Rua Maitaca e Av. Nilo Rodrigues Lozano, no Bairro Jardim Mavisou.

Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação de iluminação pública na Rua José Crispim Gonçalves na altura do nº 530, no Bairro Jardim Mavisou.

Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com os reparos necessários na caixa de esgoto da calçada da Escola de Ensino Infantil Júlio Fortes, na Rua Manuela S. Oliveira, no Bairro Jardim Mavisou.

Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, firmar parcerias com os proprietários dos balneários do município, a fim de possibilitar o acesso dos munícipes Lavrinhenses aos balneários por um preço mais acessível que o convencional.

Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a construção de um calçadão na Rua Maitaca no Bairro Jardim Mavisou na altura das casas de nº 795 ao 905.

Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com o tombamento do prédio público "Carlos Giupponi", conhecido como "Sobradão", situado na Rua Coronel Horta, nº 41 - no Centro de Lavrinhas/SP.

Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder a construção de um Centro Cultural no Município de Lavrinhas/SP.

Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, terminar o calçamento da Rua Virgílio D'Avila com a Rua José Inocêncio, no Centro de Lavrinhas/SP.

Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, assim que possível, retomar com os eventos esportivos com liberação para o público no Município de Lavrinhas/SP.

Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proibir os caseiros (quando existentes) para que não possam criar cachorros nas escolas.

Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, construir um Centro Veterinário no Viveiro de Mudas no Bairro Village Campestre.

Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, em havendo viabilidade, transformar a subida do Estradão no Bairro Jardim Mavisou em Rua.

Ratifica o Protocolo de Intenções que celebram entre si, os Municípios de Arapeí, Areias, Bananal, Cachoeira Paulista, Cruzeiro, Lavrinhas, Queluz, São José do Barreiro e Silveiras, visando a criação do Consórcio Intermunicipal Novo Vale Histórico e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a acrescentar a extensão à Rua "Pedro Henrique da Cunha", localizada no loteamento denominado "Carlos Lopes", no Bairro da Capela do Jacu, denominada pela Lei Municipal nº 1.440 de 14 de maio de 2015, conforme croqui em anexo.

Requeiro respeitosamente a SABESP informações diversas acerca da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Município de Lavrinhas/SP.

Requeiro respeitosamente à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) informações acerca do cumprimento dos itinerários, bem como dos horários da Empresa Pássaro Marron na Linha 5405 - Lavrinhas (Capela do Jacu) X Cruzeiro (Terminal Rodoviário de Cruzeiro).

Moção de Apoio pela manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) como Empresa Pública.

Voto de Pesar pelo passamento do Ilustríssimo Senhor Carlos Roberto Nunes, Ex-Vice-Prefeito.