Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Moisés
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Legislativo a celebrar contrato/convênio e a proceder desconto na folha de pagamento com repasse à instituição privada administradora de plano de assistência médica, laboratorial, odontológica, ambulatorial e hospitalar, cartão de desconto e seguro para a concessão de descontos a favor dos Empregados Públicos da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP ativos, Agentes Políticos, e seus dependentes, mediante desconto em folha de pagamento, sem ônus ao erário público. - |
Matéria lida |
2 |
Requeiro ao respeitoso Executivo Municipal informações acerca de eventuais verbas repassadas ao município através da Lei Aldir Blanc. - |
Matéria lida |
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3 |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, construir dois banheiros social (masculino e feminino) campo de futebol no centro de Lavrinhas/SP. - |
Matéria lida |
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4 |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, implementar a Seção de Elaboração de Alimentos (Cozinha Piloto) no Município de Lavrinhas-SP. - |
Matéria lida |
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5 |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, autorizar a população Lavrinhense a utilizar a piscina municipal localizada no Centro de Lavrinhas-SP. - |
Matéria lida |
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6 |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de instituir junto à Secretaria de Esporte e Lazer de Lavrinhas/SP, o "Fundo de Apoio ao Desporto não Profissional - FADENP". - |
Matéria lida |
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7 |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal, através da nobre Secretaria de Administração, a realização de estudos voltados à celebração de convênio com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil - CEPDEC - do Estado de São Paulo visando ao aparelhamento da Defesa Civil de Lavrinhas/SP - COMDEC do Município de Lavrinhas/SP. - |
Matéria lida |
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8 |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, instalar iluminação pública na Rua Maria Aparecida Coutinho de Castro, no Centro de Lavrinhas-SP. - |
Matéria lida |
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9 |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, disponibilizar/ instalar lixeira comunitária de alvenaria em frente ao Velório Municipal no Bairro de Pinheiros. - |
Matéria lida |
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10 |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a limpeza nos pontos de ônibus do Município de Lavrinhas-SP. - |
Matéria lida |
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11 |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a manutenção da iluminação na ponte sobre o Rio Paraíba do Sul, localizada no Centro de Lavrinhas. - |
Matéria lida |
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12 |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a limpeza, bem como com a poda das árvores da Rua Sérgio Ribeiro no Bairro Capela do Jacu. - |
Matéria lida |
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13 |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, passar com o carro de fumacê no Município de Lavrinhas/SP. - |
Matéria lida |
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14 |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, colocar placas de identificação da Rua José Gonçalo Pinto no Bairro Jardim Mavisou. - |
Matéria lida |
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15 |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, construir uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Município de Lavrinhas/SP ou ampliação de uma UBS já existente. - |
Matéria lida |
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16 |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação de um braço com luminária no poste na Rua Silvio Rodrigues Chaves do Bairro Recanto Tranquilo, próximo à casa de número 130. - |
Matéria lida |
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17 |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a construção de um muro separando a antiga Escola Municipal Infantil Carlos Oliveira Leite e a Unidade Básica de Saúde no Bairro da Capela do Jacu. - |
Matéria lida |