Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/06/2021 - 19:00
Encerramento: 16/06/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Moisés / PSD | MDB
Vice-Presidente: OCIMARA / DEM
Primeiro-Secretário: Sérgio / PSD
Segundo-Secretário: MATHEUS DA COSTA / PP



Lista de Presença na Sessão
CARLÃO DA CAPOEIRA / DEM
Danilo Nu / PSD
Geraldo Eletricista / PSB
MATHEUS DA COSTA / PP
Moisés / PSD | MDB
Naldinho / REPUBLICANOS
OCIMARA / DEM
Sérgio / PSD
Zé João / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 20 de 2021
Autor: Zé João
Requeiro ao respeitoso Executivo Municipal informações acerca do recolhimento de impostos municipais pela Empresa "Retiro da Serra".
Matéria lida
2 - Indicação nº 125 de 2021
Autor: Sérgio
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar obra de reforma do calçamento da Rua Maria Aparecida Coutinho de Castro, no Centro de Lavrinhas.
Matéria lida
3 - Indicação nº 126 de 2021
Autor: Sérgio
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar obra de revitalização no canteiro da Rua Maria Aparecida Coutinho de Castro, no Centro de Lavrinhas, próximo a Casa do Artesão.
Matéria lida
4 - Indicação nº 127 de 2021
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com obra de pavimentação/ recapeamento da Rua Antonio Ferreira, no Bairro Jardim Mavisou.
Matéria lida
5 - Indicação nº 129 de 2021
Autor: CARLÃO DA CAPOEIRA
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a extensão, no cadastro das vias públicas municipais, da Rua Olga Tondato França até a Rua José Crispim Gonçalves, no Bairro Jardim Mavisou.
Matéria lida
6 - Indicação nº 130 de 2021
Autor: Danilo Nu
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a pavimentação asfáltica na Rua Campos Sales, no Bairro Pinheiros.
Matéria lida
7 - Indicação nº 131 de 2021
Autor: Danilo Nu
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar a substituição da areia dos parques infantis do município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 132 de 2021
Autor: Danilo Nu
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a reforma do velório municipal.
Matéria lida
9 - Indicação nº 133 de 2021
Autor: Danilo Nu
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a reforma de todas as praças públicas do município.
Matéria lida
10 - Indicação nº 134 de 2021
Autor: Danilo Nu
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a construção de um campo de areia no Bairro Recanto Tranquilo, próximo à quadra esportiva.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLÃO DA CAPOEIRA / DEM
Danilo Nu / PSD
Geraldo Eletricista / PSB
MATHEUS DA COSTA / PP
Moisés / PSD | MDB
Naldinho / REPUBLICANOS
OCIMARA / DEM
Sérgio / PSD
Zé João / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Lavrinhas para o exercício financeiro de 2022.


Obs.: 1.ª votação, quórum de 2/3.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Autor: OCIMARA
Dá denominação de "Almerinda Pinto Madeira" à "Fonte Mirifica" localizada na Rua Virgílio D'Avila, no Bairro Niterói.
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do município no Programa do Banco do Povo Paulista, destinado à concessão de créditos a microempreendimentos do setor formal ou informal, instalados no município.
Aprovado(a)
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Universidade de São Paulo, Escola de Comunicações e Artes, Departamento de Relações Públicas, Propaganda e Turismo e o Município de Lavrinhas visando a elaboração do PDDTM - Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico Municipal de Lavrinhas.
Aprovado(a)
5 - Requerimento nº 20 de 2021
Autor: Zé João
Requeiro ao respeitoso Executivo Municipal informações acerca do recolhimento de impostos municipais pela Empresa "Retiro da Serra".
Aprovado(a)