Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dá denominação de "Almerinda Pinto Madeira" à "Fonte Mirifica" localizada na Rua Virgílio D'Avila, no Bairro Niterói.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do município no Programa do Banco do Povo Paulista, destinado à concessão de créditos a microempreendimentos do setor formal ou informal, instalados no município.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Universidade de São Paulo, Escola de Comunicações e Artes, Departamento de Relações Públicas, Propaganda e Turismo e o Município de Lavrinhas visando a elaboração do PDDTM - Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico Municipal de Lavrinhas.

Requeiro ao respeitoso D.E.R - Departamento de Estradas de Rodagens - que interceda junto às empresas terceirizadas prestadoras de serviços, para que passem a adotar postura mais acautelada e cuidadosa no que se refere às placas sinalizadoras instaladas nas rodovias que cortam o município, as quais tem sido reiteradamente arrancadas e danificadas pelos veículos/ tratores das referidas empresas terceirizadas.

Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de adquirir os equipamentos necessários, tais como grade aradora, para que o trator do município volte a realizar o serviço de arar e gradiar a terra nas áreas agrícolas do município.

Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através da Secretaria de Esportes, promover o incentivo da modalidade de esporte airsoft em nosso município.

Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, efetuar limpeza/ manutenção em todos os campos de futebol e quadras poliesportivas do município.

Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, efetuar "operação tapa buraco" no município.

Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, construir um centro comunitário multiuso no município.

Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação que fica perto da ponte de ferro.

Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, concluir o calçamento da Rua Benedito Inácio Nunes, no Bairro Capela do Jacu.

Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de aparelhar as secretarias municipais com o serviço de protocolo.

Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de instituir o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural de Lavrinhas/SP, bem como estude a possibilidade de criar, no âmbito da respeitosa Secretaria de Cultura e Turismo, o Programa Municipal do Patrimônio Imaterial, visando à implementação de política específica de inventário, referenciamento e valorização desse patrimônio.

Autoriza a doação de bens móveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP.

Requeiro ao respeitoso D.E.R - Departamento de Estradas de Rodagens - que interceda junto às empresas terceirizadas prestadoras de serviços, para que passem a adotar postura mais acautelada e cuidadosa no que se refere às placas sinalizadoras instaladas nas rodovias que cortam o município, as quais tem sido reiteradamente arrancadas e danificadas pelos veículos/ tratores das referidas empresas terceirizadas.