Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: OCIMARA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de "Almerinda Pinto Madeira" à "Fonte Mirifica" localizada na Rua Virgílio D'Avila, no Bairro Niterói. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do município no Programa do Banco do Povo Paulista, destinado à concessão de créditos a microempreendimentos do setor formal ou informal, instalados no município. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: José Benedito da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Universidade de São Paulo, Escola de Comunicações e Artes, Departamento de Relações Públicas, Propaganda e Turismo e o Município de Lavrinhas visando a elaboração do PDDTM - Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico Municipal de Lavrinhas. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requeiro ao respeitoso D.E.R - Departamento de Estradas de Rodagens - que interceda junto às empresas terceirizadas prestadoras de serviços, para que passem a adotar postura mais acautelada e cuidadosa no que se refere às placas sinalizadoras instaladas nas rodovias que cortam o município, as quais tem sido reiteradamente arrancadas e danificadas pelos veículos/ tratores das referidas empresas terceirizadas. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de adquirir os equipamentos necessários, tais como grade aradora, para que o trator do município volte a realizar o serviço de arar e gradiar a terra nas áreas agrícolas do município. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através da Secretaria de Esportes, promover o incentivo da modalidade de esporte airsoft em nosso município. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, efetuar limpeza/ manutenção em todos os campos de futebol e quadras poliesportivas do município. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, efetuar "operação tapa buraco" no município. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, construir um centro comunitário multiuso no município. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação que fica perto da ponte de ferro. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, concluir o calçamento da Rua Benedito Inácio Nunes, no Bairro Capela do Jacu. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de aparelhar as secretarias municipais com o serviço de protocolo. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de instituir o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural de Lavrinhas/SP, bem como estude a possibilidade de criar, no âmbito da respeitosa Secretaria de Cultura e Turismo, o Programa Municipal do Patrimônio Imaterial, visando à implementação de política específica de inventário, referenciamento e valorização desse patrimônio. - |
Matéria lida |