Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/02/2020 - 19:00
Encerramento: 05/02/2020 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Domingos Sávio Giovani / PTB
Vice-Presidente: Geraldo Eletricista / Sem partido
Primeiro-Secretário: Marcos Vinícius Franqueira Garcia / PSD
Segundo-Secretário: Mário Fábio dos Santos Fonseca / PSD



Lista de Presença na Sessão
Aparecida Rocha Siqueira de Souza / MDB
Domingos Sávio Giovani / PTB
Geraldo Eletricista / Sem partido
Marcos Vinícius Franqueira Garcia / PSD
Moisés / Sem partido
Mário Fábio dos Santos Fonseca / PSD
Naldinho / Sem partido
OCIMARA / Sem partido
PROF. CLEBER / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Autor: Sérgio Ruggeri de Melo - Prefeito
Dispõe sobre a fixação de teto para o montante de débitos de pequeno valor oriundos de sentenças judiciais transitadas em julgado, nos termos da Constituição Federal e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 1 de 2020
Autor: Domingos Sávio Giovani
Requeiro respeitosamente ao nobre DER - Departamento de Estradas de Rodagem, que estude a possibilidade de instalar 02 (duas) lombadas na Rodovia Deputado Vicente de Paula Penido, próximo a antiga Fábrica da CMIL, no Município de lavrinhas/SP.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 2 de 2020
Autor: PROF. CLEBER
Requeiro ao respeitoso Executivo Municipal informações acerca dos gastos com o Fornecedor Paulo César Pereira - ME, conforme questionamentos descritos nas razões do presente.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 3 de 2020
Autor: PROF. CLEBER
Requeiro ao respeitoso Executivo Municipal informações acerca dos gastos com a Empresa M&L Panificadora.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1 de 2020
Autor: PROF. CLEBER
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, adotar providências junto a Empresa Elektro no sentido de ser instalada iluminação pública e residencial na Rua João José Tomaz, no Bairro Piheiros.
Matéria lida
6 - Indicação nº 2 de 2020
Autor: PROF. CLEBER
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através da Secretaria Municipal de Educação, adquirir e instalar ar condicionados nas salas das unidades escolares do município, bem como a aquisição de playgrounds para o melhor desenvolvimento dos alunos do ensino infantil da Rede Municipal de Ensino.
Matéria lida
7 - Indicação nº 3 de 2020
Autor: PROF. CLEBER
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação da cobertura na quadra poliesportiva no Bairro Recanto Tranquilo, assim como construir uma área de playgrounds.
Matéria lida
8 - Indicação nº 4 de 2020
Autor: PROF. CLEBER
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, implantar um sistema de atendimento médico de 24 horas, bem como manter uma ambulância de plantão no Bairro da Capela do Jacú para um socorro mais eficiente aos possíveis pacientes do Município de Lavrinhas.
Matéria lida
9 - Indicação nº 5 de 2020
Autor: Domingos Sávio Giovani
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a mudança do ponto de ônibus existente em frente ao torneio leiteiro, localizado na Rua Geraldo Nogueira de Sá, no Bairro Capela do Jacú.
Matéria lida
10 - Indicação nº 6 de 2020
Autor: Domingos Sávio Giovani
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar a reforma e ampliação do Torneio Leiteiro, bem como a mudança do Profic de local, construção de quiosques, construção de um palco em alvenaria com banheiros embaixo, reforma do telhado do galpão e ampliação.
Matéria lida
11 - Indicação nº 7 de 2020
Autor: Domingos Sávio Giovani
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, adquirir 01 (um) trator agrícola, equipamentos de arado, grade, ensiladeira rotativa e roçadeira para os pequenos produtores rurais e para a prestação de serviço do município.
Matéria lida
12 - Indicação nº 8 de 2020
Autor: Domingos Sávio Giovani
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, construir 02 (duas) bocas de lobo próximo ao torneio leiteiro, 01 (uma) boca de lobo na esquina da Rua Sérgio Ribeiro com a Rua Willian Ramos Zappa, bem como realizar obras de pavimentação/calçamento na Rua Sérgio Ribeiro e na Rua Willian Ramos Zappa, no Bairro da Capela do Jacú.
Matéria lida
13 - Indicação nº 9 de 2020
Autores: Domingos Sávio Giovani, Geraldo Eletricista, Naldinho
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a operação limpeza e com a reforma ou construção de uma nova ponte sobre o córrego do Rio Comprido, bem como a construção de um muro de arrimo, nas proximidades da Chácara do Senhor Zappa, no final da Rua Aristides Lobo, no Bairro Pinheiros.
Matéria lida
14 - Indicação nº 14 de 2020
Autor: Moisés
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, de complementar a iluminação pública da Rua Darci Sodero Horta, no Bairro Recanto Tranquilo.
Matéria lida
15 - Indicação nº 15 de 2020
Autor: Moisés
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, construir 01 (uma) boca de lobo e tubulações para o escoamento de água pluvial, no encontro da Rua Pedro Cunha e a Rua Aristides Pereira, no Bairro da Capela do Jacú.
Matéria lida
16 - Indicação nº 16 de 2020
Autor: Naldinho
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, implantar o Banco do Povo no Município de Lavrinhas/SP.
Matéria lida
17 - Indicação nº 17 de 2020
Autor: Naldinho
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar obra de reforma no calçamento na Rua Oscar Rodrigues de Lima, no Bairro Pinheiros, onde houve o afundamento no calçamento.
Matéria lida
18 - Indicação nº 18 de 2020
Autor: Naldinho
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação/construção de 01 (uma) lombada/redutor de velocidade próximo ao Balneário Rancho do Zé João, no Bairro Capela do Jacú.
Matéria lida
19 - Indicação nº 19 de 2020
Autor: Moisés
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar a revitalização da área de plantas, árvores, alvenaria e estrutura da Praça Dom Bosco, localizada no Centro de Lavrinhas/SP.
Matéria lida
20 - Indicação nº 20 de 2020
Autor: Naldinho
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, reformar o campo de futebol, no Bairro de Pinheiros.
Matéria lida
21 - Indicação nº 21 de 2020
Autor: PROF. CLEBER
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar obra de calçamento na Rua Pedro Henrique da Cunha, no Bairro da Capela do Jacú, bem como a construção de um ponto de ônibus em frente ao Balneário Rancho do Zé João.
Matéria lida
22 - Indicação nº 22 de 2020
Autor: Marcos Vinícius Franqueira Garcia
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, adotar medidas visando a limpeza e a manutenção da Rua André Ângelo de Andrade, no Bairro Jardim Mavisou.
Matéria lida
23 - Indicação nº 23 de 2020
Autor: Mário Fábio dos Santos Fonseca
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar estudo de viabilidade de extensão da Rua Quaresmeira, no Bairro Village Campestre, em aproximadamente 30 metros.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aparecida Rocha Siqueira de Souza / MDB
Domingos Sávio Giovani / PTB
Geraldo Eletricista / Sem partido
Marcos Vinícius Franqueira Garcia / PSD
Moisés / Sem partido
Mário Fábio dos Santos Fonseca / PSD
Naldinho / Sem partido
OCIMARA / Sem partido
PROF. CLEBER / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019
Autor: Sérgio Ruggeri de Melo - Prefeito
Dispõe sobre a criação do Sistema de Avaliação da Rede Municipal de Ensino (SAREM) e Índice Municipal de Desenvolvimento do Ensino Lavrinhense (IDEL), sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 1 de 2020
Autor: Domingos Sávio Giovani
Requeiro respeitosamente ao nobre DER - Departamento de Estradas de Rodagem, que estude a possibilidade de instalar 02 (duas) lombadas na Rodovia Deputado Vicente de Paula Penido, próximo a antiga Fábrica da CMIL, no Município de lavrinhas/SP.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 2 de 2020
Autor: PROF. CLEBER
Requeiro ao respeitoso Executivo Municipal informações acerca dos gastos com o Fornecedor Paulo César Pereira - ME, conforme questionamentos descritos nas razões do presente.
Retirado pelo Autor
4 - Requerimento nº 3 de 2020
Autor: PROF. CLEBER
Requeiro ao respeitoso Executivo Municipal informações acerca dos gastos com a Empresa M&L Panificadora.
Rejeitado(a)



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Moisés
2 - Domingos Sávio Giovani



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Moisés
2 - Domingos Sávio Giovani