Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/02/2021 - 19:00
Encerramento: 17/02/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Moisés / PSD | MDB
Vice-Presidente: OCIMARA / DEM
Primeiro-Secretário: Sérgio / PSD
Segundo-Secretário: MATHEUS DA COSTA / PP



Lista de Presença na Sessão
CARLÃO DA CAPOEIRA / DEM
Geraldo Eletricista / PSB
MATHEUS DA COSTA / PP
Moisés / PSD | MDB
Naldinho / REPUBLICANOS
OCIMARA / DEM
Sérgio / PSD
Zé João / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 8 de 2021
Autores: Moisés, CARLÃO DA CAPOEIRA, MATHEUS DA COSTA, OCIMARA, Sérgio
Requeremos respeitosamente à nobre Empresa SABESP a realização de estudos para a regularização da falta de água nos Bairros Jardim Mavisou e Village Campestre.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 9 de 2021
Autores: Sérgio, CARLÃO DA CAPOEIRA, MATHEUS DA COSTA, Moisés, OCIMARA
Requeremos respeitosamente à nobre Empresa SABESP, que estude a possibilidade de realizar obra de canalização de esgoto da Rua Benedito Inácio Nunes, no Bairro Capela do Jacú - Lavrinhas/SP.
Matéria lida
3 - Indicação nº 21 de 2021
Autores: MATHEUS DA COSTA, CARLÃO DA CAPOEIRA, Moisés, OCIMARA, Sérgio
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, implementar uma academia ao ar livre no Bairro Recanto Tranquilo.
Matéria lida
4 - Indicação nº 22 de 2021
Autores: Naldinho, Geraldo Eletricista
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a construção de academias ao ar livre nos Bairros Pinheiros e Capela do Jacú.
Matéria lida
5 - Indicação nº 23 de 2021
Autores: Naldinho, Geraldo Eletricista
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a reforma ou construção de uma nova ponte sobre o córrego do Rio Comprido.
Matéria lida
6 - Indicação nº 24 de 2021
Autores: Naldinho, Geraldo Eletricista
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal, através do setor responsável, que realize obra de alargamento do leito, bem como, dragagem e desassoreamento do córrego do Rio Comprido que corta o Bairro de Pinheiros.
Matéria lida
7 - Indicação nº 25 de 2021
Autor: Zé João
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude, junto ao setor responsável, a possibilidade, de que os medicamentos doados pela saúde cheguem mais rápido aos munícipes.
Matéria lida
8 - Indicação nº 26 de 2021
Autor: Zé João
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude, junto ao setor responsável, a possibilidade de cobrar impostos sobre a utilização do solo da nobre empresa MRS.
Matéria lida
9 - Indicação nº 27 de 2021
Autores: Sérgio, CARLÃO DA CAPOEIRA, MATHEUS DA COSTA, Moisés, OCIMARA
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação/construção de uma lombada/redutor de velocidade na Rua Nogueira de Sá.
Matéria lida
10 - Indicação nº 28 de 2021
Autores: Sérgio, CARLÃO DA CAPOEIRA, MATHEUS DA COSTA, Moisés, OCIMARA
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a pavimentação da Rua Samuel Fernandes, no Bairro Capela do Jacú.
Matéria lida
11 - Indicação nº 29 de 2021
Autor: Zé João
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade e viabilidade legal de alterar a jornada de trabalho do setor penoso no Município.
Matéria lida
12 - Indicação nº 30 de 2021
Autor: Zé João
Indico respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de designar ou contratar servidor para a realização de acompanhamento e fiscalização do efetivo cumprimento das Leis Municipais.
Matéria lida
13 - Indicação nº 31 de 2021
Autor: Zé João
Indico respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade e viabilidade legal de revisão do TAC - Termo de Ajustamento de Conduta - firmado entre este Município e o respeitoso Ministério Público do Estado de São Paulo.
Matéria lida
14 - Indicação nº 32 de 2021
Autores: MATHEUS DA COSTA, CARLÃO DA CAPOEIRA, Moisés, OCIMARA, Sérgio
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar o calçamento da Rua André Ângelo de Andrade, no Bairro Jardim Mavisou.
Matéria lida
15 - Indicação nº 33 de 2021
Autores: OCIMARA, CARLÃO DA CAPOEIRA, MATHEUS DA COSTA, Moisés, Sérgio
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a manutenção da pintura, bem como, da iluminação na ponte sobre o Rio Paraíba do Sul, localizada no centro de Lavrinhas.
Matéria lida
16 - Indicação nº 34 de 2021
Autores: OCIMARA, CARLÃO DA CAPOEIRA, MATHEUS DA COSTA, Moisés, Sérgio
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com operação de limpeza na Rua da Amizade, no Bairro de Pinheiros.
Matéria lida
17 - Indicação nº 35 de 2021
Autores: OCIMARA, CARLÃO DA CAPOEIRA, MATHEUS DA COSTA, Moisés, Sérgio
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal, na hipótese de reativação do posto de atendimento do Detran no Município, que estude a possibilidade, em havendo viabilidade legal, de indicar o ilustríssimo senhor Luiz Pinto Madeira, para trabalhar como atendente no referido posto.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLÃO DA CAPOEIRA / DEM
Geraldo Eletricista / PSB
MATHEUS DA COSTA / PP
Moisés / PSD | MDB
Naldinho / REPUBLICANOS
OCIMARA / DEM
Sérgio / PSD
Zé João / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Autor: Geraldo Eletricista
Dá denominação de "Maria Thereza Duque Novaes" ao Prédio Público denominado "Casarão" situado na Avenida Prefeito Joaquim Novaes, nº 88 - no Bairro de Pinheiros/ Lavrinhas-SP.
Aprovado(a)
2 - Requerimento nº 8 de 2021
Autores: Moisés, CARLÃO DA CAPOEIRA, MATHEUS DA COSTA, OCIMARA, Sérgio
Requeremos respeitosamente à nobre Empresa SABESP a realização de estudos para a regularização da falta de água nos Bairros Jardim Mavisou e Village Campestre.
Aprovado(a)
3 - Requerimento nº 9 de 2021
Autores: Sérgio, CARLÃO DA CAPOEIRA, MATHEUS DA COSTA, Moisés, OCIMARA
Requeremos respeitosamente à nobre Empresa SABESP, que estude a possibilidade de realizar obra de canalização de esgoto da Rua Benedito Inácio Nunes, no Bairro Capela do Jacú - Lavrinhas/SP.
Aprovado(a)