Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/02/2021 - 19:00
Encerramento: 03/02/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Moisés / PSD | MDB
Vice-Presidente: OCIMARA / DEM
Primeiro-Secretário: Sérgio / PSD
Segundo-Secretário: MATHEUS DA COSTA / PP



Lista de Presença na Sessão
CARLÃO DA CAPOEIRA / DEM
Danilo Nu / PSD
Geraldo Eletricista / PSB
MATHEUS DA COSTA / PP
Moisés / PSD | MDB
Naldinho / REPUBLICANOS
OCIMARA / DEM
Sérgio / PSD
Zé João / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Autor: Geraldo Eletricista
Dá denominação de "Maria Thereza Duque Novaes" ao Prédio Público denominado "Casarão" situado na Avenida Prefeito Joaquim Novaes, nº 88 - no Bairro de Pinheiros/ Lavrinhas-SP.
Matéria lida
2 - Moção nº 1 de 2021
Autor: OCIMARA
Voto de Aplausos e Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Vladimir Marcelo Soares Santos, Carteiro no Município de Lavrinhas/SP.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 1 de 2021
Autor: Zé João
Requer ao Excelentíssimo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Cruzeiro/SP - que estude a possibilidade de disponibilizar na Cidade de Lavrinhas/SP o serviço de triagem para nomeação de Advogado do Estado aos comprovadamente necessitados.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 2 de 2021
Autor: Zé João
Requeiro ao respeitoso Ministério da Agricultura do Estado de São Paulo que estude a possibilidade de criar o Sindicato Rural no Município de Lavrinhas/SP.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 3 de 2021
Autor: Zé João
Requer as respeitosas PCH's - Pequenas Centrais Hidrelétricas - de Queluz e Lavrinhas, que estudem a possibilidade de vistoriar a escada que possibilita a transposição dos peixes para a Bacia do Rio Paraíba do Sul, bem como adote medidas visando a retirada das algas e aguapés do leito do rio.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 4 de 2021
Autor: Zé João
Requer respeitosamente à nobre ELEKTRO que estude a possibilidade de realizar vistoria nos diversos pontos que apresentam lâmpadas queimadas em nosso município, inclusive na Rodovia Júlio Fortes.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 5 de 2021
Autores: OCIMARA, CARLÃO DA CAPOEIRA, MATHEUS DA COSTA, Moisés, Sérgio
Requeremos ao respeitoso D.E.R - Departamento de Estradas e Rodagens - Unidade de Taubaté/SP que estude a possibilidade de colocar proteções (Guard-rail) na Rodovia Vicente de Paula Penido, que liga Lavrinhas ao Bairro de Pinheiros.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 6 de 2021
Autor: Zé João
Requer respeitosamente à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para que reveja a decisão do Excelentíssimo Comandante da 4ª Companhia da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no que tange a decisão de revezar a ronda da Polícia Militar de Lavrinhas com o Município de Queluz.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 7 de 2021
Autores: MATHEUS DA COSTA, CARLÃO DA CAPOEIRA, Moisés, OCIMARA, Sérgio
Requeremos respeitosamente ao Excelentíssimo Secretário de Habitação do Estado de São Paulo informações acerca da retomada do Programa Cidade Legal no Município de Lavrinhas.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1 de 2021
Autor: Zé João
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, criar uma linha de ônibus ligando Capela do Jacú/Cruzeiro e Vice-Versa.
Matéria lida
11 - Indicação nº 2 de 2021
Autores: OCIMARA, CARLÃO DA CAPOEIRA, MATHEUS DA COSTA, Moisés, Sérgio
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação/construção de duas lombadas/redutores de velocidade na Rua Coronel Horta.
Matéria lida
12 - Indicação nº 3 de 2021
Autores: OCIMARA, CARLÃO DA CAPOEIRA, MATHEUS DA COSTA, Moisés, Sérgio
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que, através do setor responsável, estude a possibilidade de realizar a coleta do lixo da turma 23.
Matéria lida
13 - Indicação nº 4 de 2021
Autores: OCIMARA, CARLÃO DA CAPOEIRA, MATHEUS DA COSTA, Moisés, Sérgio
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a limpeza da Quadra de Areia localizada na Rua Manoel Machado, centro de Lavrinhas/SP.
Matéria lida
14 - Indicação nº 5 de 2021
Autores: OCIMARA, CARLÃO DA CAPOEIRA, MATHEUS DA COSTA, Moisés, Sérgio
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, adotar medidas visando a limpeza e manutenção da Estrada Rural Lavrinhas/Silveiras velha. No Município de Lavrinhas/SP.
Matéria lida
15 - Indicação nº 6 de 2021
Autores: OCIMARA, CARLÃO DA CAPOEIRA, MATHEUS DA COSTA, Moisés, Sérgio
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação de dois postes de iluminação na Rua Quinze de Novembro, no Bairro de Pinheiros.
Matéria lida
16 - Indicação nº 7 de 2021
Autores: OCIMARA, CARLÃO DA CAPOEIRA, MATHEUS DA COSTA, Moisés, Sérgio
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação/construção de duas lombadas/redutores de velocidade na Rua Coronel Horta.
Matéria lida
17 - Indicação nº 8 de 2021
Autores: CARLÃO DA CAPOEIRA, Danilo Nu, MATHEUS DA COSTA, Moisés, OCIMARA, Sérgio
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, de criação de ambientes adequados/salas de espera em todos os postos de saúde do Município de Lavrinhas, para que os munícipes passem a dispor de local adequado e tranquilo para aguardar as consultas.
Matéria lida
18 - Indicação nº 9 de 2021
Autores: Sérgio, CARLÃO DA CAPOEIRA, MATHEUS DA COSTA, Moisés, OCIMARA
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação de braços com luminárias em 3 (três) postes em frente ao Sítio Cascata na Estrada Capela do Jacú no Retiro dos Barbosas.
Matéria lida
19 - Indicação nº 10 de 2021
Autores: Sérgio, CARLÃO DA CAPOEIRA, MATHEUS DA COSTA, Moisés, OCIMARA
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, colocar placas indicando o nome da Rua Rafael Bernardes no Bairro Capela do Jacú.
Matéria lida
20 - Indicação nº 11 de 2021
Autores: Danilo Nu, CARLÃO DA CAPOEIRA
Solicito respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, implantar uma academia ao ar livre no Bairro Jardim Mavisou.
Matéria lida
21 - Indicação nº 12 de 2021
Autores: MATHEUS DA COSTA, CARLÃO DA CAPOEIRA, Moisés, OCIMARA, Sérgio
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, implementar um Parque Infantil no Bairro Recanto Tranquilo.
Matéria lida
22 - Indicação nº 13 de 2021
Autores: CARLÃO DA CAPOEIRA, Danilo Nu, MATHEUS DA COSTA, Moisés, OCIMARA, Sérgio
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, instalar iluminação pública na Rua das Bromélias, no Bairro Jardim Mavisou.
Matéria lida
23 - Indicação nº 14 de 2021
Autores: Sérgio, CARLÃO DA CAPOEIRA, MATHEUS DA COSTA, Moisés, OCIMARA
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, terminar o calçamento da Rua Luzia Dalva Simões no Bairro do Jardim Mavisou.
Matéria lida
24 - Indicação nº 15 de 2021
Autores: Sérgio, CARLÃO DA CAPOEIRA, MATHEUS DA COSTA, Moisés, OCIMARA
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar a substituição dos meios-fios da Rua Geraldo Nogueira de Sá no Bairro da Capela do Jacú.
Matéria lida
25 - Indicação nº 16 de 2021
Autores: CARLÃO DA CAPOEIRA, Danilo Nu, MATHEUS DA COSTA, Moisés, OCIMARA, Sérgio
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a limpeza da Rua André Ângelo de Andrade, no Bairro Jardim Mavisou.
Matéria lida
26 - Indicação nº 17 de 2021
Autores: Sérgio, CARLÃO DA CAPOEIRA, MATHEUS DA COSTA, Moisés, OCIMARA
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação de braços com luminárias em dois postes em frente ao Sítio Fred no Retiro dos Barbosas.
Matéria lida
27 - Indicação nº 18 de 2021
Autores: OCIMARA, CARLÃO DA CAPOEIRA, MATHEUS DA COSTA, Moisés, Sérgio
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a troca de lâmpadas queimadas no Santo Cruzeiro no centro de Lavrinhas.
Matéria lida
28 - Indicação nº 19 de 2021
Autores: MATHEUS DA COSTA, CARLÃO DA CAPOEIRA, Moisés, OCIMARA, Sérgio
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, instalar iluminação pública na pista de skate localizada na Rodovia Júlio Fortes, Km 05, no Bairro Caviúnas.
Matéria lida
29 - Indicação nº 20 de 2021
Autores: Moisés, CARLÃO DA CAPOEIRA, MATHEUS DA COSTA, OCIMARA, Sérgio
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, celebrar convênio com instituições de ensino público e privado, de nível técnico e superior, para a concessão de estágios.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLÃO DA CAPOEIRA / DEM
Danilo Nu / PSD
Geraldo Eletricista / PSB
MATHEUS DA COSTA / PP
Moisés / PSD | MDB
Naldinho / REPUBLICANOS
OCIMARA / DEM
Sérgio / PSD
Zé João / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 1 de 2021
Autor: OCIMARA
Voto de Aplausos e Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Vladimir Marcelo Soares Santos, Carteiro no Município de Lavrinhas/SP.
Aprovado(a)
2 - Requerimento nº 1 de 2021
Autor: Zé João
Requer ao Excelentíssimo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Cruzeiro/SP - que estude a possibilidade de disponibilizar na Cidade de Lavrinhas/SP o serviço de triagem para nomeação de Advogado do Estado aos comprovadamente necessitados.
Aprovado(a)
3 - Requerimento nº 2 de 2021
Autor: Zé João
Requeiro ao respeitoso Ministério da Agricultura do Estado de São Paulo que estude a possibilidade de criar o Sindicato Rural no Município de Lavrinhas/SP.
Aprovado(a)
4 - Requerimento nº 3 de 2021
Autor: Zé João
Requer as respeitosas PCH's - Pequenas Centrais Hidrelétricas - de Queluz e Lavrinhas, que estudem a possibilidade de vistoriar a escada que possibilita a transposição dos peixes para a Bacia do Rio Paraíba do Sul, bem como adote medidas visando a retirada das algas e aguapés do leito do rio.
Aprovado(a)
5 - Requerimento nº 4 de 2021
Autor: Zé João
Requer respeitosamente à nobre ELEKTRO que estude a possibilidade de realizar vistoria nos diversos pontos que apresentam lâmpadas queimadas em nosso município, inclusive na Rodovia Júlio Fortes.
Aprovado(a)
6 - Requerimento nº 5 de 2021
Autores: OCIMARA, CARLÃO DA CAPOEIRA, MATHEUS DA COSTA, Moisés, Sérgio
Requeremos ao respeitoso D.E.R - Departamento de Estradas e Rodagens - Unidade de Taubaté/SP que estude a possibilidade de colocar proteções (Guard-rail) na Rodovia Vicente de Paula Penido, que liga Lavrinhas ao Bairro de Pinheiros.
Aprovado(a)
7 - Requerimento nº 6 de 2021
Autor: Zé João
Requer respeitosamente à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para que reveja a decisão do Excelentíssimo Comandante da 4ª Companhia da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no que tange a decisão de revezar a ronda da Polícia Militar de Lavrinhas com o Município de Queluz.
Aprovado(a)
8 - Requerimento nº 7 de 2021
Autores: MATHEUS DA COSTA, CARLÃO DA CAPOEIRA, Moisés, OCIMARA, Sérgio
Requeremos respeitosamente ao Excelentíssimo Secretário de Habitação do Estado de São Paulo informações acerca da retomada do Programa Cidade Legal no Município de Lavrinhas.
Aprovado(a)