Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/10/2020 - 19:00
Encerramento: 07/10/2020 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Domingos Sávio Giovani / PTB
Vice-Presidente: Geraldo Eletricista / Sem partido
Primeiro-Secretário: Marcos Vinícius Franqueira Garcia / PSD
Segundo-Secretário: Mário Fábio dos Santos Fonseca / PSD



Lista de Presença na Sessão
Aparecida Rocha Siqueira de Souza / MDB
Domingos Sávio Giovani / PTB
Geraldo Eletricista / Sem partido
Marcos Vinícius Franqueira Garcia / PSD
Moisés / Sem partido
Mário Fábio dos Santos Fonseca / PSD
Naldinho / Sem partido
OCIMARA / Sem partido
PROF. CLEBER / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
Autor: Sérgio Ruggeri de Melo - Prefeito
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lavrinhas, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2021.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 33 de 2020
Autores: Marcos Vinícius Franqueira Garcia, Moisés, OCIMARA, PROF. CLEBER
Requeremos respeitosamente à nobre Empresa CIA de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, adotar medidas visando à limpeza dos bueiros existentes na Avenida Nilo Rodrigues Lozano, no Bairro Jardim Mavisou.
Matéria lida
3 - Indicação nº 62 de 2020
Autores: Moisés, Marcos Vinícius Franqueira Garcia, OCIMARA, PROF. CLEBER
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a manutenção e limpeza na Rua Antonio Perroni, no Bairro São João.
Matéria lida
4 - Indicação nº 63 de 2020
Autores: Moisés, Marcos Vinícius Franqueira Garcia, OCIMARA, PROF. CLEBER
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação/construção de um lombada/redutor de velocidade na Estrada Pinheiros/Capela do Jacú na altura de 200 metros no sentido Capela do Jacú-Pinheiros, antes da entrada da Pousada Vale das Orquídeas.
Matéria lida
5 - Indicação nº 64 de 2020
Autores: Marcos Vinícius Franqueira Garcia, Moisés, OCIMARA, PROF. CLEBER
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal, através do Secretário Municipal de Meio Ambiente - Excelentíssimo Senhor João Francisco Monteiro Bosse, que estude a possibilidade de instalar placas com os dizeres "proibido jogar lixo e entulho" em terrenos propícios para tais pratica em todo Município de Lavrinhas, como também, alertar sobre as penalidades de multas.
Matéria lida
6 - Indicação nº 65 de 2020
Autores: Marcos Vinícius Franqueira Garcia, Moisés, OCIMARA, PROF. CLEBER
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, adotar providências no sentido de manutenção e melhoria no escoamento de águas pluviais decorrente de chuvas na Rodovia Nesralla Rubez, com o entroncamento da Rua João Bastos Soares, no Bairro Jardim Mavisou.
Matéria lida
7 - Indicação nº 66 de 2020
Autores: Marcos Vinícius Franqueira Garcia, Moisés, OCIMARA, PROF. CLEBER
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a instalação/construção de lixeiras (coleta seletiva) com divisórias em todos os bairros do município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 67 de 2020
Autores: Marcos Vinícius Franqueira Garcia, Moisés, OCIMARA, PROF. CLEBER
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a reforma/construção de mesas e bancos para o entretenimento de jogos, na quadra poliesportiva, localizada na Rua José Alves Rodrigues, no Bairro Jardim Mavisou.
Matéria lida
9 - Indicação nº 68 de 2020
Autores: Marcos Vinícius Franqueira Garcia, Moisés, OCIMARA, PROF. CLEBER
Solicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de, através do setor responsável, proceder com a poda das árvores existentes na Rua das Araras em específico com o cruzamento com a Rua Inhambu, no Bairro Jardim Mavisou.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aparecida Rocha Siqueira de Souza / MDB
Domingos Sávio Giovani / PTB
Geraldo Eletricista / Sem partido
Marcos Vinícius Franqueira Garcia / PSD
Moisés / Sem partido
Mário Fábio dos Santos Fonseca / PSD
Naldinho / Sem partido
OCIMARA / Sem partido
PROF. CLEBER / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Autor: Sérgio Ruggeri de Melo - Prefeito
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar na Lei Orçamentária anual e alterações no Plano Plurianual - PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO no exercício de 2020.


Obs.: 1.ª votação, quórum de 2/3.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020
Autores: Domingos Sávio Giovani, Marcos Vinícius Franqueira Garcia, Mário Fábio dos Santos Fonseca
Dispõe sobre a fixação do valor do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Lavrinhas/SP para a próxima Legislatura (2021/2024).


Obs.: 1ª votação.
Aprovado(a)
3 - Requerimento nº 33 de 2020
Autores: Marcos Vinícius Franqueira Garcia, Moisés, OCIMARA, PROF. CLEBER
Requeremos respeitosamente à nobre Empresa CIA de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, adotar medidas visando à limpeza dos bueiros existentes na Avenida Nilo Rodrigues Lozano, no Bairro Jardim Mavisou.
Aprovado(a)